{"id":16,"__str__":"REQUERIMENTO N\u00ba 001, 002 e 003. por VEREADOR SILVIO DUTRA DA SILVA","link_detail_backend":"/comissao/documentoacessorio/16","metadata":{},"nome":"REQUERIMENTO N\u00ba 001, 002 e 003.","data":"2025-02-10","autor":"VEREADOR SILVIO DUTRA DA SILVA","ementa":"REQUERIMENTO N\u00ba 001-2025 ( Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias quanto ao pagamento do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) ).\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 002-2025 ( Solicita\u00e7\u00e3o de  informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o pagamento do Reajuste Geral Anual (RGA) dos servidores municipais, considerando sua import\u00e2ncia para a valoriza\u00e7\u00e3o do funcionalismo p\u00fablico e a observ\u00e2ncia dos direitos previstos em lei).\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 003-2025 ( Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias acerca do reajuste salarial dos profissionais do magist\u00e9rio municipal, conforme previsto na Lei do Piso Nacional do Magist\u00e9rio (Lei n\u00ba 11.738/2008) ).","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.guarantadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/16/anexo/requerimentos_no_001_002_e_003-2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-03-25T11:22:31.995154-03:00","reuniao":23}