{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 954, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Atas n\u00ba 1 de 2021", "autor": "Plen\u00e1rio - PLEN", "ementa": "Ata n\u00b0 001/2021 da 1\u00b0 Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 955, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Atas n\u00ba 2 de 2021", "autor": "Plen\u00e1rio - PLEN", "ementa": "Ata 002-2021 da 2\u00b0 Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 956, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2021", "autor": "\u00c9rico Stevan Gon\u00e7alves - Prefeito", "ementa": "\"Disp\u00f5e Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e d\u00e1 Outras Providencias\"\r\nNo Valor de R$ 426.701,93 (Quatrocentos e vinte e seis mil, Setecentos e um reais e noventa e tr\u00eas centavos)\r\nDestinados a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Fundo Municipal de Sa\u00fade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 957, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2021", "autor": "\u00c9rico Stevan Gon\u00e7alves - Prefeito", "ementa": "\"Disp\u00f5e Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar, e d\u00e1 Outras Providencias\"\r\nNo Valor de R$ 250.314,39 (duzentos e cinquenta mil, trezentos e quatorze reais e trinta e nove centavos)\r\nDestinados a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Fundo do Bem Estar Social.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 958, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2021", "autor": "\u00c9rico Stevan Gon\u00e7alves - Prefeito", "ementa": "\"Disp\u00f5e Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e d\u00e1 Outras Providencias\"\r\nNo Valor de R$ 131.671,98 (Cento e trinta e um mil, seiscentos e um reais e noventa e oitos centavos)\r\nDestinados a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Fundo do Bem Estar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 959, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2021", "autor": "\u00c9rico Stevan Gon\u00e7alves - Prefeito", "ementa": "\"Disp\u00f5e Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e d\u00e1 Outras Providencias\"\r\nNo Valor de R$ 91.000,00 (noventa e um mil)\r\nDestinados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Meio Amb. e Turismo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 960, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2021", "autor": "\u00c9rico Stevan Gon\u00e7alves - Prefeito", "ementa": "\"Disp\u00f5e Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar, e d\u00e1 Outras Providencias\"\r\nNo Valor de R$ 321.328,47 (trezentos e vinte e um mil, trezentos e vinte oito reais e quarenta e sete centavos)\r\nDestinados a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Desporto.\r\nDepartamento de Educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 961, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2021", "autor": "\u00c9rico Stevan Gon\u00e7alves - Prefeito", "ementa": "\"Disp\u00f5e Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e d\u00e1 Outras Providencias\"\r\nNo Valor de R$ 166.997,74 (Cento e sessenta e seis mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos)\r\nDestinados a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Fundo Municipal de Sa\u00fade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 963, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2021", "autor": "\u00c9rico Stevan Gon\u00e7alves - Prefeito", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE\t-MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE\r\nCOLABORA\u00c7\u00c3O E FOMENTO, PARA O GUARANT\u00c3 DO NORTE - MT REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E\r\nCESS\u00c3O DE SERVIDORES PARA A APAE -ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARANT\u00c3 DO NORTE,\r\nESTADO DE MATO GROSSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 935, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2021", "autor": "David da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa - Programa de Conscientiza\u00e7\u00e3o para a Produ\u00e7\u00e3o de Apicultura.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 936, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2021", "autor": "Valter do Sindicato", "ementa": "Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa - Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na Ruas das Perobas, dos Tamboris e Osvaldo Mariano de Souza no Bairro Insdustrial.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 937, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2021", "autor": "Irm\u00e3o Alexandre", "ementa": "Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa - Constru\u00e7\u00e3o de Campo de Futebol Society ao Lado da Academia ao Ar Livre Localizado nas Proximidades da Escola \u00c9lcio Prates no Final da Av. Jonas Pinheiro no Bairro Aeroporto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 939, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2021", "autor": "David da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa - Substitui\u00e7\u00e3o das Lombadas por radares no Munic\u00edpio de Guarant\u00e3 do Norte.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 940, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2021", "autor": "Valter do Sindicato", "ementa": "Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa -  Implanta\u00e7\u00e3o de Posto Veterin\u00e1rio Publico para C\u00e3es e Gatos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 941, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2021", "autor": "Irm\u00e3o Alexandre", "ementa": "Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa -  Implanta\u00e7\u00e3o de Redutores de Velocidade em Pontos Estrat\u00e9gicos ( em Ambos os Lados) da Avenida Lions.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 942, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2021", "autor": "Irm\u00e3o Alexandre", "ementa": "Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa - POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A PLATAFORMA DE AULAS SINCRONAS DE APOIO PEDAG\u00d3GICO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL NECESS\u00c1RIO NO PER\u00cdODO DE ENFRENTAMENTO \u00c0 PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAV\u00cdRUS (COVID-19).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 943, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2021", "autor": "Zilmar", "ementa": "Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa -Substitui\u00e7\u00e3o das pontes de madeira por pontes de concreto em estradas rurais com o maior fluxo de ve\u00edculos, atrav\u00e9s do Programa MAIS MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 945, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2021", "autor": "Demilson da P\u00e1scoa", "ementa": "Indica a Seguinte Iniciativa - Recupera\u00e7\u00e3o/patrolamento e cascalhamento da Linha Pascoa e Suas Vicinais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 946, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2021", "autor": "Z\u00e9 Fran\u00e7a", "ementa": "Indica a necessidade da seguinte iniciativa - Cria\u00e7\u00e3o de um banco de Calc\u00e1rio a se Instalar na Cooperguarant\u00e3, com dep\u00f3sito de 500 toneladas, com a\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Apoio a Produ\u00e7\u00e3o Familiar - PMAPF - Lei 865 de 17/11/2010", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 947, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2021", "autor": "Z\u00e9 Fran\u00e7a", "ementa": "Indica a necessidade da seguinte iniciativa - Instala\u00e7\u00e3o de uma Unidade Refer\u00eancia Tecnol\u00f3gica (URT) na Linha da Barragem Velho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 948, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2021", "autor": "Z\u00e9 Fran\u00e7a", "ementa": "Indica a necessidade da seguinte iniciativa - Aquisi\u00e7\u00e3o de uma Patrulha Mecanizada Destinada a Cooperguarant\u00e3, sendo as Maquinas (Trator 110CV, Carreta Basculante, Grade Aradora e M\u00e1quina Distribuidora de Calc\u00e1rio.)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 949, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2021", "autor": "Prof. Valcimar Fuzinato", "ementa": "Indica a necessidade da seguinte iniciativa -Constru\u00e7\u00e3o/Implanta\u00e7\u00e3o de Parque Infantil na Escola Municipal Beija-Flor, com brinquedos que atenda a faixa et\u00e1ria das crian\u00e7as que estudam na escola.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 950, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2021", "autor": "Prof. Valcimar Fuzinato", "ementa": "Indica a Necessidade da Seguinte Iniciativa -  Implanta\u00e7\u00e3o de Placas sinalizadoras com os nomes das ruas em todos os bairros desprovidos de identifica\u00e7\u00e3o, em especial nas ruas dos Bairros, Cotrel e Jardim Castanheira pr\u00f3ximo ao Bairro Santa Marta.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 951, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2021", "autor": "Prof. Valcimar Fuzinato", "ementa": "Indica a Necessidade da seguinte iniciativa - Equipara\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos servidores que tiveram aumento na al\u00edquota do desconto da Previguar passando de 11% para 14%.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 952, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2021", "autor": "Valter do Sindicato", "ementa": "Indica a Necessidade da Seguinte Iniciativa - Abaulamento/Aterro e Cascalhamento de Aproximadamente 70 km da Estrada da P\u00e1scoa que liga Guarant\u00e3 do Norte ao Munic\u00edpio de Matup\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 953, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2021", "autor": "M\u00e1rcio Gon\u00e7alves", "ementa": "Indica a Necessidade da Seguinte Iniciativa - Conten\u00e7\u00e3o da Eros\u00e3o que se Formou na Rua Almir Couto Queiros e Acostamento da Rua das Perobas (ate a Altura do n\u00b0 312), Ambas na Quadra 26, no Setor Industrial, No Munic\u00edpio de Guarant\u00e3 do Norte/MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 962, "periodo": "ordem dia", "titulo": "OF\u00cdCIO n\u00ba 3 de 2021", "autor": "\u00c9rico Stevan Gon\u00e7alves - Prefeito", "ementa": "\"Homologa\u00e7\u00e3o de cargo de Diretor Executivo do PREVIGAR.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}