{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 969, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Atas n\u00ba 3 de 2021", "autor": "Plen\u00e1rio - PLEN", "ementa": "ATA 003 DA 3\u00b0 SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2021.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 967, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2021", "autor": "\u00c9rico Stevan Gon\u00e7alves - Prefeito", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O/CONV\u00caNIO E FOMENTO, PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO ROTARY CLUB DE GUARANT\u00c3 DO NORTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 968, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2021", "autor": "\u00c9rico Stevan Gon\u00e7alves - Prefeito", "ementa": "\" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DESAFETA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA COMUNIT\u00c1RIA, LOTE 01, QUADRA 03, DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARANT\u00c3 DO NORTE/MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 971, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2021", "autor": "David da Farm\u00e1cia", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE LI\u00c7\u00d5ES DE PRIMEIROS SOCORROS NA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DA REDE ESCOLAR EM TODO O MUNIC\u00cdPIO DE GUARANT\u00c3 DO NORTE/MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 972, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 3 de 2021", "autor": "Irm\u00e3o Alexandre", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE VEICULA\u00c7\u00c3O DE AN\u00daNCIOS OU OUTRA FORMA DE PROPAGANDA DE SERVI\u00c7OS DE ACOMPANHANTES, GAROTOS OU GAROTAS DE PROGRAMA, EXIBI\u00c7\u00c3O DE IMAGEM DE NUDEZ E DE APELO AO EROTISMO, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARANT\u00c3 DO NORTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 966, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 5 de 2021", "autor": "M\u00e1rcio Gon\u00e7alves", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE MEDIDAS PROTETIVAS AO DIREITO DOS ESTUDANTES DE GUARANT\u00c3 DO NORTE AO APRENDIZADO DA L\u00cdNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM A NORMA CULTA E ORIENTA\u00c7\u00d5ES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 938, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2021", "autor": "Irm\u00e3o Alexandre", "ementa": "Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa -  Que seja Executado o Alinhamento de Diversos Trechos da Estrada na Linha 27, Eliminando Prioritariamente as \"curvas\" mais acentuadas (perigosas), para que Ocorra Melhor Fluxo de Ve\u00edculos, Diminuindo assim os Riscos de Poss\u00edveis Acidentes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 944, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2021", "autor": "Zilmar", "ementa": "Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA GUARANT\u00c3.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 970, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2021", "autor": "Zilmar", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA - INSTITUIR O \"PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO\" NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARANT\u00c3 DO NORTE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 973, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2021", "autor": "Zilmar", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA- IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESCOLA MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARANT\u00c3 DO NORTE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 974, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2021", "autor": "Z\u00e9 Fran\u00e7a", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA- CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIRO NA LINHA SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE DE JESUS, APOS A COMUNIDADE;\r\nCASCALHAMENTO DE APROXIMADAMENTE 2 (DOIS) QUIL\u00d4METROS DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS A ESTRADA DA LINHA 38.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 975, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2021", "autor": "Z\u00e9 Fran\u00e7a", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO OU PONTE SECA NA ESTRADA DA BARRAGEM, NO ENTROCAMENTO DA ESTRADA DESATIVADA DA COMUNIDADE FLOR DA MATA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 976, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2021", "autor": "Z\u00e9 Fran\u00e7a", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA - RECUPERA\u00c7\u00c3O DE PONTOS CR\u00cdTICOS NA LINHA S\u00c3O CAMILO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 977, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2021", "autor": "Prof. Valcimar Fuzinato", "ementa": "indicando a necessidade da seguinte iniciativa - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A P\u00daBLICA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE BEM COMO QUE A MESMA SEJA NOMEADA EM HOMENAGEM AO NOME DO SENHOR DEOCLECIANO ROTTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 978, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2021", "autor": "Prof. Valcimar Fuzinato", "ementa": "Indicando a necessidade da seguinte iniciativa - Possibilidade de incorporar ao sal\u00e1rio dos Servidores P\u00fablicos o vale (auxilio) alimenta\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 979, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2021", "autor": "Prof. Valcimar Fuzinato", "ementa": "Indicando a necessidade da seguinte iniciativa -  ALARGAMENTO DA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO OURO VERDE JUNTAMENTE COM A CONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, BEM COMO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS LOTEAMENTOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}