{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1005, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Atas n\u00ba 5 de 2021", "autor": "Plen\u00e1rio - PLEN", "ementa": "ATA 005/2021 DA 3\u00b0 SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1006, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Atas n\u00ba 6 de 2021", "autor": "Plen\u00e1rio - PLEN", "ementa": "ATA 006/2021 DA 3\u00b0 SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1007, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Atas n\u00ba 7 de 2021", "autor": "Plen\u00e1rio - PLEN", "ementa": "ATA 007/2021 DA 4\u00b0 SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1008, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Atas n\u00ba 8 de 2021", "autor": "Diretoria Legislativa - DL", "ementa": "ATA 008/2021 DA 5\u00b0 SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1012, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2021", "autor": "\u00c9rico Stevan Gon\u00e7alves - Prefeito", "ementa": "\"Retifica e Ratifica a Denomina\u00e7\u00e3o das Ruas e Avenida no Loteamento Denominado Eco Park Residencie, e d\u00e1 Outras Providencias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1013, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2021", "autor": "\u00c9rico Stevan Gon\u00e7alves - Prefeito", "ementa": "\"Disp\u00f5e Sobre a Concess\u00e3o de Di\u00e1rias de Viagens aos Servidores P\u00fablicos Municipais do Poder Executivo, e d\u00e1 Outras Providencias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 966, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 5 de 2021", "autor": "M\u00e1rcio Gon\u00e7alves", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE MEDIDAS PROTETIVAS AO DIREITO DOS ESTUDANTES DE GUARANT\u00c3 DO NORTE AO APRENDIZADO DA L\u00cdNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM A NORMA CULTA E ORIENTA\u00c7\u00d5ES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA\".", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 986, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2021", "autor": "Silvio Dutra", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA - PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM VIT\u00d3RIA, MAIS PRECISAMENTE AS RUAS, PORTO VELHO, GOI\u00c1S E GOIANIA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1009, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2021", "autor": "Demilson da P\u00e1scoa", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE - CRIAR NO MUNIC\u00cdPIO ATRAV\u00c9S DE PROJETO O PROGRAMA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER, VISANDO PARCERIAS COM ESCOLINHAS DE FUTEBOL NO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1010, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2021", "autor": "Zilmar", "ementa": "INDICA A SEGUINTE INICIATIVA - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES, ADERINDO AO PROGRAMA DO PROJETO HABITACIONAL CASA-MT, POR MEIO DO PROJETO MT PAR, REALIZADA COM PARCERIAS DO GOVERNO ESTADUAL, PREFEITURAS MUNICIPAIS E CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1011, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2021", "autor": "Zilmar", "ementa": "INDICA A SEGUINTE INICIATIVA - PASSAGEM DE NIVEL ELEVADO (VIADUTO) NA BR 163, LIGANDO O CENTRO DA CIDADE AO BAIRRO JARDIM VIT\u00d3RIA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}