{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3006, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas - Camara Municipal n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Presid\u00eancia - PRESID.", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas de recursos recebidos e despesas realizadas no Poder Legislativo, referente ao m\u00eas de dezembro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3005, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Atas n\u00ba 52 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLEN", "ementa": "21\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3007, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Alberto M\u00e1rcio Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reajuste do piso salarial dos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica para o ano de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3010, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 54 de 2025", "autor": "David da Farm\u00e1cia", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a institui no \u00e2mbito do munic\u00edpio o programa municipal de incentivo \u00e0 pesca esportiva na modalidade \u201cpesque e solte\u201d no lago municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2988, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 55 de 2025", "autor": "David da Farm\u00e1cia", "ementa": "Institui, no calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio de Guarant\u00e3 do Norte \u2013 MT, a caminhada ecol\u00f3gica da serra do cadeado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3011, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 56 de 2025", "autor": "David da Farm\u00e1cia", "ementa": "Denomina como Rua Quintino Silva, a atual rua 02, localizada no Bairro Jardim It\u00e1lia II, no munic\u00edpio de Guarant\u00e3 do Norte\u2013MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3008, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Silvio Dutra", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o repasse integral do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), recebido da Uni\u00e3o, aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3020, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "David da Farm\u00e1cia", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, com sede no munic\u00edpio de Guarant\u00e3 do Norte\u2013MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3009, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Zilmar", "ementa": "\"Altera o inciso I do art. 3\u00ba da Lei Municipal n.\u00ba 2.443/2025, de 04 de abril de 2025\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3021, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Celso Henrique", "ementa": "Cria a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito - CPI para investigar suposta irregularidades nas obras das Escolas Albert Einstein e Guarant\u00e3, durante a execu\u00e7\u00e3o dos Contratos Administrativos n.\u00ba 179/2022, 197/2022 e 051/2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3012, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "David da Farm\u00e1cia", "ementa": "Que seja apresentada e executada programa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para a continuidade da pista de caminhada no Bairro Jardim It\u00e1lia, conforme demonstrado nas fotos anexas, garantindo que a pista siga de forma cont\u00ednua, funcional e sem interfer\u00eancias, cumprindo corretamente sua finalidade como equipamento p\u00fablico destinado \u00e0 pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas. Indico ainda que, se poss\u00edvel, seja viabilizada, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil na localidade indicada, especificamente na rotat\u00f3ria demonstrada na foto em anexo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3013, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "David da Farm\u00e1cia", "ementa": "Que determine aos setores competentes do Poder Executivo a ado\u00e7\u00e3o de medidas integradas e eficazes para solucionar o problema do lixo espalhado nas vias p\u00fablicas ap\u00f3s a coleta domiciliar, agravado pela presen\u00e7a de c\u00e3es soltos, bem como os impactos ambientais e sanit\u00e1rios decorrentes dessa situa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3014, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Veroni Maria Pansera", "ementa": "Que determine aos setores competentes do Poder Executivo a ado\u00e7\u00e3o de medidas integradas e eficazes para solucionar a elimina\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o preventiva de mato no terreno onde est\u00e3o instaladas as Torres telef\u00f4nicas da oi, situada na Avenida Jequitib\u00e1, s/n, centro de Guarant\u00e3 do Norte.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3015, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Veroni Maria Pansera", "ementa": "A necessidade de viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos financeiros e apoio institucional para a constru\u00e7\u00e3o de Sede pr\u00f3pria do CREAS \u2013 Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social no Munic\u00edpio de Guarant\u00e3 do Norte\u2013MT.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3016, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Silvio Dutra", "ementa": "Ado\u00e7\u00e3o de medidas para a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 REFIS no munic\u00edpio, visando possibilitar a regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios inscritos ou n\u00e3o em d\u00edvida ativa, oferecendo condi\u00e7\u00f5es especiais para o pagamento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3017, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Silvio Dutra", "ementa": "Elabora\u00e7\u00e3o de projeto t\u00e9cnico e a posterior execu\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas ruas do Bairro Jardim das Palmeiras, a saber:\r\nRua das Roseiras, Rua Girassol, Rua das Brom\u00e9lias, Rua dos Cravos, Rua das Tulipas, Rua das Azal\u00e9ias, Rua Urias Moreira Alves, Rua Jasmin, Viela Um e  Rua Buritis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3018, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Silvio Dutra", "ementa": "Elabora\u00e7\u00e3o de projeto t\u00e9cnico para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das seguintes vias localizadas no Bairro Ouro Verde: Rua Arrudas, Rua Coqueiros, Rua Pitangueiras, Travessa das Flores, Travessa Um A, Travessa 2B, Travessa Seringuela, Travessa Tr\u00eas C, Travessa Ac\u00e1cias, Travessa Rur\u00f3polis e Rua Donato Cuiabano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3019, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Zilmar", "ementa": "Redutores de velocidade \u201cquebra-molas\u201d nas seguintes localidades: Bairro Araguaia III - Rua Rio Bonito esquina com a Rua Rio Fortuna, Bairro Cidade Nova - Rua dos Cedros esquina com Sibipiruna, Bairro 13 de Maio - Rua Flamboyantes esquina com Maracatiara, Setor Industrial: Rua Itaja\u00ed, pr\u00f3ximo ao Mercado Violeta em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00famero 610, Rua Oitis, em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00famero 143 e 503 e Rua dos Tamburis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}