{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3042, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas - Camara Municipal n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Celso Henrique", "ementa": "Balancete Mensal da C\u00e2mara Municipal referente ao m\u00eas de janeiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3025, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Atas n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Plen\u00e1rio - PLEN", "ementa": "1\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3029, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "David da Farm\u00e1cia", "ementa": "Reconhece de utilidade p\u00fablica o Instituto Renovo, com sede no Munic\u00edpio de Guarant\u00e3 do Norte, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3043, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Leticia Camargo de Souza", "ementa": "Rela\u00e7\u00e3o nominal atualizada de todos os colaboradores contratados por meio da OSCIP e SAGEP, que estejam em atua\u00e7\u00e3o nas diversas Secretarias Municipais que possuam Plano de Trabalho vigente com a referida Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico.\r\n\r\nPara cada colaborador, solicita-se as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\t\u2022\tNome completo;\r\n\t\u2022\tFun\u00e7\u00e3o/cargo desempenhado;\r\n\t\u2022\tRemunera\u00e7\u00e3o mensal;\r\n\t\u2022\tSecretaria e local de lota\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nO presente Requerimento tem como objetivo garantir a transpar\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o das parcerias firmadas com a OSCIP SAGEP, bem como possibilitar o exerc\u00edcio pleno das fun\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias desta Comiss\u00e3o e da C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3037, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Silvio Dutra,Celso Henrique,David da Farm\u00e1cia,Demilson da P\u00e1scoa,Irm\u00e3o Alexandre,Leticia Camargo de Souza,Maria Socorro,Veroni Maria Pansera", "ementa": "Cabo da Pol\u00edcia Militar Wanderson Fatiga.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3027, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Silvio Dutra", "ementa": "Adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para aderir aos programas habitacionais dos Governos Estadual e Federal, visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de conjunto habitacional no munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3030, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Celso Henrique,Demilson da P\u00e1scoa,Irm\u00e3o Alexandre,Leticia Camargo de Souza", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de \"Unidades M\u00f3veis de Apoio e Pernoite\" (Trailers Reboc\u00e1veis), destinadas aos pontos finais de linha locais de descanso dos motoristas da frota municipal e transporte escolar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3031, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Silvio Dutra", "ementa": "Determine aos setores competentes a realiza\u00e7\u00e3o de levantamento t\u00e9cnico, seguido da adequa\u00e7\u00e3o, corre\u00e7\u00e3o ou remo\u00e7\u00e3o dos quebra-molas existentes no munic\u00edpio que n\u00e3o atendam \u00e0s exig\u00eancias legais, bem como que novas instala\u00e7\u00f5es sigam rigorosamente as normas previstas no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB) e nas Resolu\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (CONTRAN).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3032, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Zilmar", "ementa": "Reforma das Escolas do Campo localizadas nos seguintes pontos do Munic\u00edpio:\r\nI \u2013 Novo Horizonte, localizada na P\u00e1scoa IV;\r\nII \u2013 Sol Nascente, localizada na Linha 38;\r\nIII \u2013 Boa Esperan\u00e7a, localizada na Linha 38;\r\nIV \u2013 Santa Ana, localizada na Linha 45;\r\nV \u2013 Escola do Campo da Base A\u00e9rea.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3033, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Zilmar", "ementa": "A necessidade de reforma da Biblioteca P\u00fablica localizada na Pra\u00e7a da Cultura, considerando que a revitaliza\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1 para a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico e para o fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o e cultura no Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3038, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Silvio Dutra", "ementa": "Instituir no \u00e2mbito do munic\u00edpio, o Programa Municipal de Aux\u00edlio para Material Did\u00e1tico Escolar, com a finalidade de assegurar igualdade de condi\u00e7\u00f5es de acesso e perman\u00eancia na escola, mediante a distribui\u00e7\u00e3o de materiais escolares aos alunos regularmente matriculados na Rede P\u00fablica Municipal de Ensino, conforme Minuta de projeto em anexo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3035, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Zilmar", "ementa": "Que sejam realizadas a\u00e7\u00f5es de revitaliza\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o estrutural e manuten\u00e7\u00e3o da pista destinada \u00e0 caminhada localizada ao longo da Avenida Guarant\u00e3 (MT-419), no trecho compreendido at\u00e9 o Bairro Cotrel, avaliando-se, inclusive, a viabilidade t\u00e9cnica de adequa\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o destinado aos pedestres.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3039, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "David da Farm\u00e1cia", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de um Projeto de urbaniza\u00e7\u00e3o, paisagismo, sinaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica da \u00e1rea de vegeta\u00e7\u00e3o localizada na lateral da rodovia MT-419, mais precisamente no trecho conhecido como \u201cCurva do Padre\u201d, \u00e1rea esta pertencente ao Aeroporto Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3040, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Veroni Maria Pansera", "ementa": "Que seja analisada a viabilidade de ado\u00e7\u00e3o de medidas visando \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o dos caminh\u00f5es coletores de lixo do munic\u00edpio, especialmente quanto \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de sistema de coleta e reten\u00e7\u00e3o de chorume, com mecanismo de veda\u00e7\u00e3o apropriado, a fim de evitar o derramamento nas vias p\u00fablicas durante a coleta urbana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}