{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3087, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Alexandre", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00b0001/2026 - MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 001/2026, QUE ALTERA O ART. 8\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.445/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3057, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Alberto M\u00e1rcio Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei Municipal de 04 de fevereiro  de 2026  que  \"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 8\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 2.445, de 09 de abril de 2025, para dispor sobre a formaliza\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio a cada exerc\u00edcio financeiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 3088, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "David da Farm\u00e1cia", "ementa": "Reconhece de ultilidade p\u00fablica a Federa\u00e7\u00e3o das Cooperativas de Minera\u00e7\u00e3o do Estado de Mato Grosso - FECOMIN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}