{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3089, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Atas n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Plen\u00e1rio - PLEN", "ementa": "4\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3090, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Atas n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Plen\u00e1rio - PLEN", "ementa": "2\u00b0 Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3091, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Atas n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Plen\u00e1rio - PLEN", "ementa": "3\u00b0 Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3009, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Zilmar", "ementa": "\"Altera o inciso I do art. 3\u00ba da Lei Municipal n.\u00ba 2.443/2025, de 04 de abril de 2025\".", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3093, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Celso Henrique,David da Farm\u00e1cia,Demilson da P\u00e1scoa,Irm\u00e3o Alexandre,Leticia Camargo de Souza,Maria Socorro,Silvio Dutra,Veroni Maria Pansera", "ementa": "HOMENAGEADOS: EQUIPE RAIO E GUARNI\u00c7\u00c3O DE MATUP\u00c1\r\n* 2\u00aa SGT PM Wellington Alves de Sousa\r\n* 3\u00aa SGT PM Altamir Kutkoski\r\n* CB PM Marcos Lorran Pereira da Costa Miranda\r\n* CB PM Leomir Soares de Mello dos Santos\r\n* SD PM Dionathan Antonio da Silva Pereira\r\n\u2022SD PM Alex Soares Hertzog", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3094, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Veroni Maria Pansera", "ementa": "Gest\u00e3o junto ao Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria, visando a viabiliza\u00e7\u00e3o de um kit de equipamentos agr\u00edcolas destinado \u00e0 Cooperativa Mista Agropecu\u00e1ria Guarant\u00e3 do Norte -COOPERGUARANTA, inscrita no CNPJ n\u00ba 36.905.057/0001-87.\r\nO referido kit poder\u00e1 ser composto pelos seguintes equipamentos:\r\n\u2022\t01 (um) trator agr\u00edcola;\r\n\u2022\t01 (uma) ensiladeira 2 linhas;\r\n\u2022\t01 (uma) carreta agr\u00edcola n\u00e3o basculante;\r\n\u2022\t01 (uma) grade aradora 14x28;\r\n\u2022\t01 (uma) grade niveladora 28 discos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3095, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Celso Henrique", "ementa": "Para a reforma, manuten\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de equipamentos de lazer (parquinhos) nas pra\u00e7as p\u00fablicas de Guarant\u0103 do Norte, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Pra\u00e7a \"Eu Amo Guarant\u0103 do Norte\", visando solucionar as seguintes precariedades observadas:\r\n* Reposi\u00e7\u00e3o de Tobog\u00e3s: Instala\u00e7\u00e3o de novo equipamento no local onde restam apenas as marcas no solo e a estrutura de suporte vazia;\r\n* Reinstala\u00e7\u00e3o de Gangorras: Reposi\u00e7\u00e3o das gangorras que foram removidas, restando apenas os cavaletes de ferro;\r\n* Instala\u00e7\u00e3o de Gira-gira: Reposi\u00e7\u00e3o do brinquedo de rota\u00e7\u00e3o (roda), do qual resta apenas o eixo central no ch\u00e3o;\r\n* Manuten\u00e7\u00e3o de Balan\u00e7os: Reposi\u00e7\u00e3o dos assentos e correntes faltantes nas estruturas de balan\u00e7o existentes;\r\n* Revis\u00e3o Geral: Pintura e reparo em todos os demais brinquedos para garantir a seguran\u00e7a das crian\u00e7as.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3096, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Zilmar,Maria Socorro,Veroni Maria Pansera", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o do projeto \u201cGuarda Mirim\u201d no municipio de Guarant\u00e3 do Norte para auxilio na seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3097, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Veroni Maria Pansera", "ementa": "Necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na MT-419, em frente \u00e0 Cotrel G\u00e1s.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}