{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3117, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Atas n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Plen\u00e1rio - PLEN", "ementa": "Ata da 6\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3118, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Atas n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Plen\u00e1rio - PLEN", "ementa": "Ata da 4\u00b0 Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria de 2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3119, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Celso Henrique, Zilmar, Alexandre e Demilson - Mesa Diretora", "ementa": "Regulamenta o controle de frequencia e o Banco de Horas decorrente da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os extraordin\u00e1rios pelo servidores do Poder Legislativo de Guarant\u00e3 do Norte/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3127, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Veroni Maria Pansera", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Guarantanhense ao Senhor Milton Geraldo da Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3120, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Veroni Maria Pansera,Maria Socorro,Zilmar", "ementa": "Que seja verificada a possibilidade e viabilidade de realiza\u00e7\u00e3o de aterro no terreno localizado entre a UPA e o Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o (CTR), com a finalidade de destin\u00e1-lo \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3121, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Alexandre", "ementa": "Que seja verificada a possibilidade e viabilidade de realiza\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Santo Ant\u00f4nio, localizada no Bairro Santa Marta.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3122, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Leticia Camargo de Souza", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de um Parque Sensorial Inclusivo no munic\u00edpio de Guarant\u00e3 do Norte, destinado ao atendimento de crian\u00e7as com defici\u00eancia, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3123, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Leticia Camargo de Souza", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de um Banco Vermelho Gigante em espa\u00e7o p\u00fablico do munic\u00edpio de Guarant\u00e3 do Norte, como forma de ades\u00e3o e fortalecimento da campanha de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, especialmente o feminic\u00eddio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3124, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Leticia Camargo de Souza", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de um Painel P\u00fablico de Monitoramento das Promessas de Campanha, com acesso livre \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, por meio do site oficial da Prefeitura e/ou outros meios digitais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3125, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Demilson da P\u00e1scoa", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um bueiro danificado localizado na MT-419, nas proximidades do Bar do Z\u00e9 Roberto, em frente ao estabelecimento do Gilson, na zona rural deste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3126, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "David da Farm\u00e1cia", "ementa": "Inclus\u00e3o e apoio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do 3\u00ba Encontro de Paramotor de Guarant\u00e3 do Norte no calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio, com a reserva de data espec\u00edfica para sua realiza\u00e7\u00e3o anual.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}