{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3165, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Atas n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Plen\u00e1rio - PLEN", "ementa": "8\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3166, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Silvio Dutra", "ementa": "Altera o Inciso II do artigo 27 da Lei Complementar n\u00ba 257, de 02 de outubro de 2017, que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do munic\u00edpio de Guarant\u00e3 do Norte/MT, para adequ\u00e1-lo \u00e0 reda\u00e7\u00e3o do artigo 150 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, alterada pela Emenda Constitucional n\u00ba 132/2023.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3170, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Alberto M\u00e1rcio Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nValor: R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais).\r\n\r\nDestinat\u00e1rio: Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Desporto, especificamente para a a\u00e7\u00e3o de Manuten\u00e7\u00e3o e Apoio a Conv\u00eanios, com destina\u00e7\u00e3o final ao CTG \u2013 Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas, visando a constru\u00e7\u00e3o de uma cancha de bocha.\r\n\r\nObserva\u00e7\u00e3o importante: Conforme o Of\u00edcio n\u00ba 207/2026/GP, de 28 de maio de 2026, houve retifica\u00e7\u00e3o de erro material no Projeto de Lei n\u00ba 09/2026.\r\n\r\nO artigo 1\u00ba originalmente mencionava o inciso I do art. 41 da Lei Federal n\u00ba 4.320/1964, mas o correto \u00e9 o inciso II, por se tratar de Cr\u00e9dito Adicional Especial.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3167, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Alberto M\u00e1rcio Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \r\nNo valor de R$ 106.000,00 ( Cento e Seis Mil Reais) Destinados a Secretaria Municipal de Cidades.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3168, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Alberto M\u00e1rcio Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, mediante doa\u00e7\u00e3o, os imoveis que especifica, destinados \u00e1 preserva\u00e7\u00e3o de canal p\u00fablico e \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APP), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3169, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Silvio Dutra", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da destina\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o das emendas impositivas de autoria deste parlamentar, referentes ao exerc\u00edcio financeiro de 2025 e 2026. \r\n\r\nREQUER:\r\n\r\nQue o Poder Executivo encaminhe, no prazo legal:\r\n\r\n1 - Rela\u00e7\u00e3o completa das emendas impositivas de autoria deste vereador aprovadas na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA;\r\n2 - Informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre quais emendas j\u00e1 foram executadas, parcialmente executadas ou ainda n\u00e3o executadas;\r\n3 - Indica\u00e7\u00e3o dos valores empenhados, liquidados e pagos referentes a cada emenda;\r\n4 - Identifica\u00e7\u00e3o das secretarias, \u00f3rg\u00e3os, entidades ou institui\u00e7\u00f5es beneficiadas;\r\n5 - C\u00f3pias dos documentos comprobat\u00f3rios da execu\u00e7\u00e3o, tais como:\r\na) empenhos;\r\nb) ordens de pagamento;\r\n6) Justificativa t\u00e9cnica e administrativa referente \u00e0s emendas eventualmente n\u00e3o executadas ou pendentes de execu\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3177, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "David da Farm\u00e1cia", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da destina\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o das emendas impositivas de autoria deste parlamentar, referentes ao exerc\u00edcio financeiro de 2025 e 2026.\r\n\r\nREQUER:\r\n\r\nQue o Poder Executivo encaminhe, no prazo legal:\r\n\r\n1 - Rela\u00e7\u00e3o completa das emendas impositivas de autoria deste vereador aprovadas na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA;\r\n2 - Informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre quais emendas j\u00e1 foram executadas, parcialmente executadas ou ainda n\u00e3o executadas;\r\n3 - Indica\u00e7\u00e3o dos valores empenhados, liquidados e pagos referentes a cada emenda;\r\n4 - Identifica\u00e7\u00e3o das secretarias, \u00f3rg\u00e3os, entidades ou institui\u00e7\u00f5es beneficiadas;\r\n5 - C\u00f3pias dos documentos comprobat\u00f3rios da execu\u00e7\u00e3o, tais como:\r\na) empenhos;\r\nb) ordens de pagamento;\r\n6) Justificativa t\u00e9cnica e administrativa referente \u00e0s emendas eventualmente n\u00e3o executadas ou pendentes de execu\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3139, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "David da Farm\u00e1cia", "ementa": "Que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos e administrativos visando a ades\u00e3o do Munic\u00edpio de Guarant\u00e3 do Norte aos programas e a\u00e7\u00f5es do Governo Federal voltados \u00e0 arboriza\u00e7\u00e3o urbana, especialmente ao projeto \u201cArborizaCidades\u201d, integrante das pol\u00edticas nacionais de cidades verdes e resilientes do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima.\r\nO Plano Nacional de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana (PlaNAU), lan\u00e7ado pelo Governo Federal, reconhece a arboriza\u00e7\u00e3o como parte essencial da infraestrutura das cidades, promovendo melhorias ambientais, clim\u00e1ticas, sociais e urban\u00edsticas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 3142, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Celso Henrique", "ementa": "Indica a necessidade urgente de constru\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) redutores de velocidade na Rua Jasmim, Bairro Jardim das Palmeiras, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0s proximidades do \"Boteco P\u00e9 na Jaca\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 3143, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Celso Henrique", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade urgente de implanta\u00e7\u00e3o de 03 (Tres) dispositivos redutores de velocidade na Rua Itajai, no acesso ao Bairro Jardim Alian\u00e7a.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 3144, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Celso Henrique", "ementa": "Indica-se a necessidade urgente de realiza\u00e7\u00e3o de um multir\u00e3o de revis\u00e3o, reestrutura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o em todo o perimetro urbano de Guarant\u00e3 do Norte/MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3178, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Representa\u00e7\u00e3o nos termos do art. 173 do RI. n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Celso Henrique", "ementa": "Representa\u00e7\u00e3o formulada nos termos do artigo 173 do Regimento Interno. \r\n(Destitui\u00e7\u00e3o de Membro da Mesa Diretora)", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}