Memorando 099-2019 de 31-05-2019 - Cientifica Vere por PRESIDENTE VALTER NEVES DE MOURA (CPIPRESTAC - CPI DA PRESTAÇÃO DE CONTAS)
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Nome
Memorando 099-2019 de 31-05-2019 - Cientifica Vere
Data
Autor
PRESIDENTE VALTER NEVES DE MOURA
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Ementa
MEMORANDO N°099/2019
Guarantã do Norte-MT, 31 de maio de 2019.
NONATO BERNARDO DUARTE
SILVIO DUTRA DA SILVA
KÁTIA BRAMBILLA
Vereadores
Gabinete do Vereador
Excelentíssimo Senhores Vereadores e Vereadora,
Ao tempo em que os cumprimento, venho através deste, por determinação do Excelentíssimo Senhor Presidente, encaminhar cópia da Portaria nº. 063/2019 que Cria Comissão Parlamentar de Inquérito que “a Inobservância do Chefe do Poder Executivo de Guarantã do Norte-MT, do disposto no art. 4º, II, III, IV e VI da Resolução Normativa do TCE-MT n.31/2014-TP, c/c o art. 209 § 1 da Constituição do Estado de Mato Grosso, referente exercício de 2018, conforme atestado na Certidão Positiva nº 6967/2019 do Eg. Tribunal de Contas de Mato Grosso.”
Vossa senhoria fora indicado como integrante da presente comissão.
A Presidência solicita que a reunião de instalação e escolha de Presidente e Relator, realize – se em 03/06/2019.
O prazo de trabalhos da presente comissão é de 120 dias.
Atenciosamente,
Guarantã do Norte-MT, 31 de maio de 2019.
NONATO BERNARDO DUARTE
SILVIO DUTRA DA SILVA
KÁTIA BRAMBILLA
Vereadores
Gabinete do Vereador
Excelentíssimo Senhores Vereadores e Vereadora,
Ao tempo em que os cumprimento, venho através deste, por determinação do Excelentíssimo Senhor Presidente, encaminhar cópia da Portaria nº. 063/2019 que Cria Comissão Parlamentar de Inquérito que “a Inobservância do Chefe do Poder Executivo de Guarantã do Norte-MT, do disposto no art. 4º, II, III, IV e VI da Resolução Normativa do TCE-MT n.31/2014-TP, c/c o art. 209 § 1 da Constituição do Estado de Mato Grosso, referente exercício de 2018, conforme atestado na Certidão Positiva nº 6967/2019 do Eg. Tribunal de Contas de Mato Grosso.”
Vossa senhoria fora indicado como integrante da presente comissão.
A Presidência solicita que a reunião de instalação e escolha de Presidente e Relator, realize – se em 03/06/2019.
O prazo de trabalhos da presente comissão é de 120 dias.
Atenciosamente,