Lei - Lei 2499/2026 de 23/02/2026 por (Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Lei
Nome
Lei 2499/2026
Data
23/02/2026
Autor
Ementa
Reconehece de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de São Cristóvão, com sede no municipio de Guarantã do Norte/MT.
Indexação
Texto Integral