Parecer - Parecer nº: 059/AJUR/2023 de 19/06/2023 por Pedro Henrique Gonçalves (Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer nº: 059/AJUR/2023
Data
19/06/2023
Autor
Pedro Henrique Gonçalves
Ementa
PARECER
Em análise detida ao projeto de lei ora apresentado, destaco não haver
qualquer apontamento quanto a sua redação.
Assim, não vejo óbice ao prosseguimento do projeto, cabendo aos
Excelentíssimos Vereadores decidirem acerca de sua aprovação ou não.
Por derradeiro, importante destacar que o presente parecer é meramente
opinativo, cabendo às Comissões Temáticas e Vereadores deliberarem conforme
suas convicções.
É o parecer, salvo melhor juízo.
Em análise detida ao projeto de lei ora apresentado, destaco não haver
qualquer apontamento quanto a sua redação.
Assim, não vejo óbice ao prosseguimento do projeto, cabendo aos
Excelentíssimos Vereadores decidirem acerca de sua aprovação ou não.
Por derradeiro, importante destacar que o presente parecer é meramente
opinativo, cabendo às Comissões Temáticas e Vereadores deliberarem conforme
suas convicções.
É o parecer, salvo melhor juízo.
Indexação