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IND 55/2023 - Indicação
Ementa: recuperação estrada da Linha São Miguel Arcanjo - Páscoa.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Demilson da Páscoa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 56/2023 - Indicação
Ementa: Implantação de sistema de estacionamento rotativo pago (zona azul) nos bairros centro e cidade nova.
Apresentação: 6 de Abril de 2023
Autor:
David da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 57/2023 - Indicação
Ementa: Extensão da Marginal Laranjeiras com a abertura, limpeza, aterro, cascalhamento, construção de ponte sobre o córrego linha 22, bem como a devida manutenção, iniciando nas proximidades da empresa Adubos Araguaia sentido a empresa Jade Engenharia. Igualmente foi feito do lado do Posto Paradão sentido à empresa Coser, distrito Industrial.
Apresentação: 6 de Abril de 2023
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 58/2023 - Indicação
Ementa: Instalação de câmeras de segurança em frente e dentro dos centros municipais de Educação Infantil e Escolas Públicas mantidas pelo Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
David da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 59/2023 - Indicação
Ementa: Implantação do programa "Patrulha Maria da Penha" na Policia Militar.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
David da Farmácia
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 60/2023 - Indicação
Ementa: Contratação de vigilância armada e detector de metal em unidades escolares municipais e estaduais.
Apresentação: 6 de Abril de 2023
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 61/2023 - Indicação
Ementa: Recuperação da ponte e limpeza da estrada, localizada na linha 38, sentido da Serra do Havaí, depois do Rio Horizonte a entrada à direita, onde residem os produtores rurais senhora Elvira, senhora Arminda e a senhora Maria Cegob.
Apresentação: 6 de Abril de 2023
Autor:
Demilson da Páscoa
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 62/2023 - Indicação
Ementa: Limpeza do córrego Central.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Demilson da Páscoa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 63/2023 - Indicação
Ementa: Que realize a pintura de faixa de pedestre localizada na Avenida Curitiba, mais precisamente próxima a Igreja Assembleia de Deus.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Demilson da Páscoa
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 64/2023 - Indicação
Ementa: - Limpeza das Bocas de Lobo localizadas nas ruas do Bairro Jardim Vitória.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Demilson da Páscoa
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 65/2023 - Indicação
Ementa: Implantação de redutor de velocidade nas proximidades do entroncamento das Ruas Graviola e Castanheiras, mais precisamente em frente à residência de nº 2420, Bairro Treze de Maio.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
David da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 66/2023 - Indicação
Ementa: Serviços de coletas de lixo seja melhor visto, bem como que seja realizado um estudo visando a possibilidade de implantação de coleta seletiva.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Sandra Martins
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Aguardando Sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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IND 67/2023 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a produção de mudas de árvores pelo viveiro municipal, como Ipês e outras espécies de árvores.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Sandra Martins
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 68/2023 - Indicação
Ementa: Que seja realizada uma audiência pública promovida pela Secretaria de Educação entre pais e alunos, profissionais da educação, Poder Legislativo e Executivo com objetivo de discutir/debater a questão de segurança nas Unidades escolares e creches no município.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Sandra Martins
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Aguardando Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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IND 69/2023 - Indicação
Ementa: Regularização Fundiária no Bairro Maranata.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Zilmar
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 70/2023 - Indicação
Ementa: Que seja implantado nas escolas do campo o Projeto “Escola Segura”
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Zilmar
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 71/2023 - Indicação
Ementa: Implantação de redutor de velocidade nas proximidades do entroncamento das Ruas Graviola e Castanheiras, mais precisamente em frente à residência de nº 2420, Bairro Treze de Maio.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Prof. Valcimar Fuzinato
Texto Original
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IND 72/2023 - Indicação
Ementa: Recuperação da Estrada da Linha Pásco MT 419
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:
Demilson da Páscoa
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 73/2023 - Indicação
Ementa: Serviços de Patrolamento das Ruas do Bairro Aeroporto.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Zé França
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 74/2023 - Indicação
Ementa: Serviços de construção de uma passagem elevatória para pedestres na Avenida Lions Lube Internacional em Frente a Igreja Evangelica Assembleia de Deus- Bairro Aeroporto.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Zé França
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 75/2023 - Indicação
Ementa: Instalação de refletores em torno do Parque Infantil no Bairro Residencial Albino Meneguetti.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 77/2023 - Indicação
Ementa: Que seja feito a canalização fechada e a transformação do córrego Central de nossa cidade em uma área de lazer com pista de caminhada iluminada.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
Zilmar
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 78/2023 - Indicação
Ementa: Ampliação da pavimentação asfáltica no perímetro urbano do município de Guarantã do Norte das vias paralelas/marginais da BR-163 em ambos os sentidos, saída para a Cidade de Matupá/MT e também saída para o Estado do Pará.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Irmão Alexandre
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 79/2023 - Indicação
Ementa: Recuperação da estrada da Linha 38, especificadamente em frente a propriedade da senhora Rute.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
Sandra Martins
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 80/2023 - Indicação
Ementa: Que seja realizada serviço de patrolamento e cascalhamento na Rua dos Gameleiros esquina com Rua Tarumãs- Bairro Industrial.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
Sandra Martins
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 81/2023 - Indicação
Ementa: Que a prefeitura realize a doação de um veículo automotor de preferência uma camioneta para a Instituição Coluna de Betel.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
Zilmar
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 82/2023 - Indicação
Ementa: Serviços de reparo na pavimentação asfáltica e conserto de bueiros localizadas na Avenida dos Canários - Bairro Cotrel.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Zé França
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 83/2023 - Indicação
Ementa: Serviços de reabertura, cascalhamento dos pontos críticos e patrolamento da estrada vicinal Madre Paulinia que liga a Linha Pascoa IV (MT -419) - Comunidade Sagrada Familia a Linha 27 - Comunidade São Francisco.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Zé França
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 84/2023 - Indicação
Ementa: Viabilizar a construção de um quarto e um banheiro adaptado para Pessoas com Deficiência - PCD (cadeirantes), para os residentes enfermos e que necessitam ficar internado no Hospital Municipal Nossa Senhora do Rosário.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Valter do Sindicato
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 85/2023 - Indicação
Ementa: Elaboração de Projeto de Usina de Triagem de Resíduos Sólidos Urbanos.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Zé França
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 86/2023 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo atraves de seus representantes, inicie os enfrentamentos junto a Concessionária Águas de Guarantã, para que os mesmos prestem atendimento público tambem no horario vespertino, atualmente a empresa atende no periodo da manhã das 07h00min ás 11h00mim.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Irmão Alexandre
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 87/2023 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo tome medidas necessarias que objetivem com a contratação de monitores para atuar nos ônibus escolares do municipio de Guarantã do Norte/MT.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 88/2023 - Indicação
Ementa: Que Poder Executivo tome medidas necessarias para a ampliação e melhorias no Hospital Municipal Nossa Senhora do Rosária.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 89/2023 - Indicação
Ementa: Implantação do Programa Minha Casa Minha Vida Rural, no Municipio de Guarantã do Norte/MT.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
Demilson da Páscoa
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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IND 90/2023 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo inicie as tratativas para a alteração na Lei 257/2017, concedendo insenção das taxas de alvará para entidades sem fins lucrativos.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
Prof. Valcimar Fuzinato
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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IND 91/2023 - Indicação
Ementa: Que o poder executivo tome providencias sobre as pinturas dos meios fios de nossa cidade, efetuando a pintura na cor correta dos mesmos, quando houver uma placa nesta via que proíba que veículos estacionem ao longo de uma determinada via, o "meio-fio" seja pintado na cor amarela, que servirá para mostrar a continuidade da proibição.
Que seja pintado urgentemente as esquinas em especial em frente ao supermercado DelMoro, o local está sendo usado como estacionado por veículos.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
Prof. Valcimar Fuzinato
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 92/2023 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo tome medidas necessárias para a implantação de um aparelho com um sistema de senhas no CAC, mais precisamente no setor de Tributação no Municipio de Guarantã do Norte/MT.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 93/2023 - Indicação
Ementa: Implantação Do Projeto “Guarda Mirim” No Municipio De Guarantã Do Norte Para Auxilio Na Segurança Do Trânsito.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Zilmar
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 95/2023 - Indicação
Ementa: Serviços de Cascalhamento dos Pontos Críticos e Patrolamento das Estradas Vicinais:
• Patrolamento e Cascalhamento dos pontos críticos da estrada vicinal saindo do Tocão – Linha 27, passando pelo Toquinho, Antiga Nossa Senhora do Rocio, Santa Clara indo até o Locatelli;
• Patrolamento e Cascalhamento dos pontos críticos da estrada vicinal da Santa Clara até a Ponte do Peixotinho, divisa com o município de Matupá;
• Patrolamento e Cascalhamento dos pontos críticos da estrada vicinal da Comunidade São Pedro até o Bar do Pedrão – Linha 27 – Comunidade São Francisco.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Zé França
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 96/2023 - Indicação
Ementa: Limpeza da vegetação em torno das estradas páscoa IV – Linha São João sentido Centro de Recuperação Coluna Betel.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Demilson da Páscoa
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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IND 97/2023 - Indicação
Ementa: Serviço de recuperação com cascalhamento, compactação das vias, Rua Magnólia que fica no Bairro Aeroporto.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
Prof. Valcimar Fuzinato
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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IND 98/2023 - Indicação
Ementa: Indica a contratação urgente de Empresa habilitada para realização de pesquisas de tráfego no trânsito de Guarantã do Norte/MT.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Silvio Dutra
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 99/2023 - Indicação
Ementa: Obra de drenagem e pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Ouro Verde.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:
Silvio Dutra
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 100/2023 - Indicação
Ementa: Em apoio ao produtor rural e à agricultura familiar, que o Executivo Municipal através da Secretaria competente encaminhe para esta egrégia casa Legislativa projeto de lei denominado “PORTEIRA ADENTRO”.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
Silvio Dutra
Resultado: Retirada de Pauta Pelo Autor
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IND 101/2023 - Indicação
Ementa: Alterar na Lei 1331/2015, o artigo 01, que especifica a localização da sede do Sindicato Rural de Guarantã do Norte.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
Prof. Valcimar Fuzinato
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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IND 102/2023 - Indicação
Ementa: Patrolamento e a Limpeza das Laterais no Final da Via, que Fica localizada na Linha União, assim como recuperação da última ponte de madeira, ou podendo a mesma ser feita com tubos e bueiros.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
Prof. Valcimar Fuzinato
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 103/2023 - Indicação
Ementa: Construção de PONTES DE CONCRETO, substituindo as pontes de madeira:
• No Rio Horizonte II, ente as Comunidades Santa Clara e Nossa Senhora do Rocio;
• No Rio Braço Norte, Linha 45- MT-389, divisa com Novo Mundo;
• No Rio Braço Norte, Linha Fogo, Antiga MT-419, próximo ao balneário do Cláudio, divisa com Novo Mundo;
• No Rio Peixotinho, na Linha São Pedro, na MT-419 ligando à estrada E-60, Município de Matupá.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:
Zilmar
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 104/2023 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo inicie parceria, iniciando o "Projeto Cartorio Amigo" no municipio de Guaranta do Norte.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 105/2023 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo conceda o direito da classe de enfermagem em nosso município, conforme a Lei 14.434/2022, aprovada pelo Congresso Nacional, fica definido que enfermeiros passam a ganhar R$ 4.750 de salário, enquanto, os técnicos de enfermagem deverão receber 70% desse valor (R$ 3.325); e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375).
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta Pelo Autor
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IND 106/2023 - Indicação
Ementa: Implantação de redutor de velocidade nas proximidades do entroncamento das Ruas Graviola e Castanheiras, mais precisamente em frente à residência de nº 2420, Bairro Treze de Maio.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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