Projeto de Lei Municipal nº 25 de 2025 | Proposição Encaminhado à Comissão | 16/06/2025 (Projeto de Lei Municipal nº 25 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
16/06/2025
Unidade Local
Plenário - PLEN
Unidade Destino
Diretoria Legislativa - DL
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Proposição Encaminhado à Comissão
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
13/06/2025 – Protocolo na Casa Legislativa
O projeto foi oficialmente protocolado para início da tramitação.
16/06/2025 – Deliberação em Plenário (10ª Sessão Ordinária)
O projeto foi deliberado em plenário e, na mesma sessão, baixado às comissões permanentes.
16/06/2025 – Despacho à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
O projeto foi encaminhado à CCJ para análise jurídica.
07/07/2025 – Parecer Favorável da CCJ
A CCJ deliberou e emitiu parecer favorável ao projeto.
07/07/2025 – Encaminhamento à Comissão de Transporte, Tecnologia, Informática, Obras Públicas e Urbanismo
O projeto seguiu para a comissão temática correspondente.
25/07/2025 – Parecer Favorável da Comissão de Transporte, Tecnologia, Informática, Obras Públicas e Urbanismo
A comissão emitiu parecer favorável ao mérito do projeto.
06/08/2025 – Inclusão na Ordem do Dia (20ª Sessão Extraordinária)
O projeto foi incluído na pauta para votação em plenário.
06/08/2025 – Votação e Aprovação com Desempate pelo Presidente
O projeto foi aprovado com o seguinte resultado:
4 votos favoráveis
3 votos contrários
0 abstenções
O presidente votou para desempatar, garantindo a aprovação do projeto.
O projeto foi oficialmente protocolado para início da tramitação.
16/06/2025 – Deliberação em Plenário (10ª Sessão Ordinária)
O projeto foi deliberado em plenário e, na mesma sessão, baixado às comissões permanentes.
16/06/2025 – Despacho à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
O projeto foi encaminhado à CCJ para análise jurídica.
07/07/2025 – Parecer Favorável da CCJ
A CCJ deliberou e emitiu parecer favorável ao projeto.
07/07/2025 – Encaminhamento à Comissão de Transporte, Tecnologia, Informática, Obras Públicas e Urbanismo
O projeto seguiu para a comissão temática correspondente.
25/07/2025 – Parecer Favorável da Comissão de Transporte, Tecnologia, Informática, Obras Públicas e Urbanismo
A comissão emitiu parecer favorável ao mérito do projeto.
06/08/2025 – Inclusão na Ordem do Dia (20ª Sessão Extraordinária)
O projeto foi incluído na pauta para votação em plenário.
06/08/2025 – Votação e Aprovação com Desempate pelo Presidente
O projeto foi aprovado com o seguinte resultado:
4 votos favoráveis
3 votos contrários
0 abstenções
O presidente votou para desempatar, garantindo a aprovação do projeto.