Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado | 
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                 ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade -  | 
          
        |
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                                Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2020
                                Processo: -
                                Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Sec. Municipal Educação, Cultura e Desporto - Manutenção do Programa Brasil Carinhoso - Valor R$ 3.518,76. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade -  | 
          
        
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                                Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2020
                                Processo: -
                                Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA PESSUATA E ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA KOKRITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade -  | 
          
        
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                                Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2020
                                Processo: -
                                Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -Secretária Municipal de Saúde - Aquisição de Equipamentos para o Hospital Municipal - Valor R$ 540.000,00. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade -  | 
          
        
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                 INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS/BICICLETÁRIOS EM LOCAIS PÚBLICOS. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade -  |