Matérias da Ordem do Dia (19ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Ata 037-2020 da 21° Sessão Ordinária.

"Dispõe Sobre a Contratação Por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Publico, nos Termos do Inciso IX do ART. 37 da Constituição Federal, e das Outras Providencias.

" Dispõe e sobre a Contratação Por tempo Determinado Para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Publico, Nos Termos do Inciso IX do ART. 37 da Constituição Federal, e dá outras Providencias."

" Dispõe Sobre Alteração do Artigo 116 Inciso I §1° e §2°, Inciso II§1°,§2° e §3° da Lei Complementar n° 257/2017, de 02 de Outubro de 2017, e dá Outras Providencias."

INCLUI META FISCAL NO PPA PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021, NA LEI MUNICIPAL Nº 1632/2017 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

" Dispõe Sobre Alteração do Artigo 2° § 2°, Artigo 4° Incisos II e IV e Artigo 5° Caput, da Lei Municipal n° 1338/2015, de 30 de Setembro de 2015, e dá Outras Providencias."

"Dispõe Sobre Alteração do Artigo 4° Caput, da Lei Municipal n° 1554/2017, de 23 de Março de 2017, e dá Outas Providencias."

"Dispõe sobre Alteração do Incisos I e II, do Artigo 3°, da Lei Municipal n° 1808/2018, de 26 de Novembro de 2018, e dá Outras Providencias."

"Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencias."
No valor de R$ 239.200,00 ( duzentos e trinta e nove mil e duzentos reais) Destinadas a Secretaria Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal do Bem Estar Social.

"Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar, e dá Outras Providencias."
No valor de R$ 800.000,00 ( oitocentos mil reais) Destinados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e FUNDEB.

"Dispõe Sobre a Baixa Patrimonial da Carga Mobiliaria da Câmara Municipal de Guarantã do Norte."

Indica a Necessidade da Seguinte Iniciativa - Redução da Aliquota do Imposto Sobre o Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN).

Indica a Necessidade da Seguinte Iniciativa - Contratação de um (a) Profissional - Assistente Social Para Prestar Serviços Exclusivamente no Hospital Municipal.

Indica a Necessidade da Seguinte Iniciativa - Aquisição de Gerador de Energia Para o Centro de Especialidade.

Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa - Redutor de Velocidade a Av. Guarantã, mais precisamente nas Proximidades da Esquina da AV. Jonas Pinheiro.

Indica a necessidade da Seguinte iniciativa - Instalação de Iluminação Pública na Rua Vitoria Regia (Rua da TV Imigrantes), sentido Aeroporto.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO DE GUARANTÃ DO NORTE DIVULGAR, EM SÍTIO ELETRÔNICO NA PÁGINA INICIAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES QUE RECEBE DO GOVERNO ESTADUAL A TÍTULO DE REPARTIÇÕES DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”