Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

ATA 005/2022 DA 2° ORDINÁRIA

ATA 006-2022 DA 4° EXTRAORDINÁRIA.

ATA 07-2022 DA 5° EXTRAORDINÁRIA.

"Acrescenta Artigo na Lei Complementar N°101/2005, e dá outras Providências".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder a Doação de área Urbana para Construção da Sede da Gerência Regional da Politec no Município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras Providências".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder a Doação de área Urbana para Construção da Sede da 13° Companhia Independente de Policia Militar e da 4° Companhia PM de Força Tática no Município de Guarantã do Norte/MT, e dá Outras Providencias".

"Institui Veículo Oficial de Divulgação do Poder Executivo Municipal, e dá Outras Providencias".

"Concede Revisão Geral Anual na Forma do Inciso X, do art. 37, da Constituição Federal, ao Vencimento dos Servidores Públicos Efetivos do Fundo Municipal de Previdência Social de Guarantã do Norte/MT- Previguar, e dá outras providências."

"Altera o artigo 15 da Lei Municipal n° 2086/2021, de 12 de Novembro de 2021, que dispõe sobre as directrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual do Município de Guarantã do Norte/MT, para o exercício de 2022. e dá outras Providências."

"Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providências."
No valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) destinados a Secretária Municipal de Des. Econômico, M. Ambiente e Turismo.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder com a Realização de Termo de colaboração/convênio, para repasse de valores a APAE - Associação de Pais e Amigos dos excepcionais e dá outras Providências".

"Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, e dá Outras Providencias."
No valor de R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais) destinados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
Departamento de Educação.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder com a Realização de termo de colaboração/convênio, para repasse de valores ao Juventos Sport Clube, e dá outras providências".

"Dispõe sobre abertura de credito Adicional Especial, e dá outras Providências."
no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) destinados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder com a Realização de Termo de Colaboração/Convênio, para repasse de valores a associação guarantaense de tradição e cultura italiana, e dá outras Providências".

"Dispõe sobre abertura de credito adicional especial, e dá outras providencias."
No valor de 40.000,00 (quarenta mil reais) destinados a Secretaria municipal de educação, cultura e desporto.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder a Doação de Bens Móveis para Associação de Pais e amigos dos Excepcionais- APAE de Guarantã do Norte/MT, e dá Outras Providencias."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder com a Realização de termo de Colaboração/Convênio, para repasse de valores ao Lions Clube de Guarantã do Norte/MT, e dá outras Providencias."

"Dispoe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias."
No valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) destinados a Secretaria Municipal de assistência social.

"Cria Programa de Incentivo e Apoio a Agricultura na Média, Pequena, e Mini Propriedade Rural, com uso de Horas Máquinas e Equipamentos da Municipalidade de Guarantã do Norte/MT, e dá outras Providencias."

Concede Titulo de cidadão Honorário Guarantanhense ao Senhor GILVAN IZAEL DOS SANTOS.

Moção de Aplauso ao Senhores Romário Filho dos Santos e João José dos Santos.

encaminhe todas as notificações realizadas pela Prefeitura Municipal junto as empresas e contratos citados abaixo, bem como, respostas.

Órgão Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTA DO NORTE
Número do Contrato: 094 Ano do Contrato: 2020
Bem Público: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA MATOGROSSO, BAIRRO JARDIM ARAGUAIA, GUARANTÃ DO NORTE – MT - CONSTRUTORA QUEIROZ LIMA EIRELI

Órgão Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTA DO NORTE
Número do Contrato: 090 Ano do Contrato: 2020
Bem Público: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA SENADOR JONAS PINHEIRO DA SILVA, BAIRRO INDUSTRIAL E JARDIM DAS PALMEIRAS, GUARANTÃ DO NORTE – MT - CONSTRUTORA QUEIROZ LIMA EIRELI

Órgão Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTA DO NORTE
Número do Contrato: 095 Ano do Contrato: 2020
Bem Público: RUA DOS PEQUIZEIROS, BAIRRO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE-MT - CONSTRUTORA QUEIROZ LIMA EIRELI

Órgão Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTA DO NORTE
Número do Contrato: 247 Ano do Contrato: 2019

Implantação de redutores de velocidade em pontos estratégicos (em ambos os lados) da avenida Lions.

Construção de banheiros masculino e feminino, com todas as acessibilidades garantidas em lei para portadores de deficiência física, nas proximidades da academia de saúde localizada na Avenida Guarantã.

- Construção de Campo Society na Avenida Guarantã.

Extenção da perimetral na Rua das Laranjeiras com pavimentação asfáltico até após o portão Terraplanagem, bem como com a devida sinalização, outrossim continuar a perimetral com obras de infraestrutura necessária até a Borracharia Tropical com Iluminação pública necessária.

Sinalização na ponte que foi recentemente refeita na Linha Páscoa, precisamente a 35Km.

Sinalização da Rua Fortaleza entre os entroncamentos da Rua Porto Velho, rua Goiânia, Rua Campo Grande e Avenida Rotary, até a Linha Páscoa.

Denominação da Rua 03 no Bairro Jardim das Palmeiras de Rua Albino Todescatto.

Que realize campanha de conscientização sobre a proibição de lixo jogado nas estradas vacinais do município.

"Institui o Dia Municipal em Memória as Vítimas do Coronavírus (Covid-19), no Âmbito do Município de Guarantã do Norte/MT, e dá Outras Providencias."