Matérias da Ordem do Dia (12ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza O Poder Executivo Municipal A Proceder Com A Realização De Termo De Colaboração/Convênio, Para Repasse De Valores Ao Conselho Comunitário De Segurança Pública De Guarantã Do Norte/MT – Conseg, E Dá Outras Providências”. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.” - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 257/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |