Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Altera o artigo 12 da Lei Municipal n°2254/2023, que dispõe sobre a composição dos membros do conselho Municipal dos Direitos da criança e do adolescente do Município de Guarantã do Norte/MT." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Altera os artigos 2° e 8° da Lei Municipal n° 2098/2021, que dispõem sobre a composição de membros do conselho municipal de cultura do município de Guarantã do Norte/MT." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Altera o artigo 3° da Lei Municipal n° 146/1995, que dispõe sobre a composição de membros do conselho municipal de assistência social do Município de Guarantã do Norte/MT." - - |
Aprovada por unanimidade |