Matérias da Ordem do Dia (17ª Com. Finan. Orç. Trib. e Fisc. da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA F.O.T.F nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Protocolo: -
Turno: -
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Da 16° Sessão Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização de 2025 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
ATA da 7ª Sessão Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação, e Fiscalização de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
ATA F.O.T.F nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Protocolo: -
Turno: -
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ATA da 10ª Sessão Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização de 2025 . - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera a redação da Lei Complementar n° 91, de 18 de maio de 2005, que reestrutura o regime próprio de previdência social do Municipio de Guarantã do Norte/MT e da outras providências." - - |
Parecer Favoravel |