Matéria: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 14 de 2025
Ementa: Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto Unidade: 007 – Fundo Municipal do Desporto Ação: 2115 – Apoio ao Esporte e Lazer Detalhamento de Despesa: 3.3.90 – Aplicações Diretas Fonte de Recurso: 1.500.0000.750 – Recursos Não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais Valor Acrescido: R$ 70.000,00 Objetivo: Apoio às principais modalidades esportivas: voleibol, basquetebol, handebol, futsal e futebol de campo. Dedução: – Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional – Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional – Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas – Valor Deduções: R$ 70.000,00 Justificativa: Os recursos serão destinados por meio de emenda impositiva do vereador, garantindo disponibilidade orçamentária para execução das ações de incentivo e fortalecimento do esporte no município.