Matéria: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 36 de 2025
Ementa: Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde Ação: 2074 – Manutenção e Apoio a Convênios Detalhamento de Despesa: 33.50 Fonte de Recurso: 1.500.1002.750 – Recursos não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais Aplicados em ASPS (Saúde) Valor Acrescido: R$ 76.000,00 Objetivo: Garantir atendimentos aos munícipes de Guarantã do Norte/MT no Hospital de Amor – Barretos/SP, incluindo consultas, exames, procedimentos, tratamentos e demais serviços essenciais ao cuidado oncológico. Dedução Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas Valor da Dedução: R$ 76.000,00 Justificativa: A emenda tem como finalidade assegurar o acesso de pacientes de Guarantã do Norte/MT ao Hospital de Amor de Barretos/SP, referência nacional e internacional no diagnóstico e tratamento do câncer.