Matéria: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 13 de 2025
Ementa: Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde Ação: 1087 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente – Atenção Básica Detalhamento de Despesa: 4.4.90 – Aplicações Diretas Fonte de Recurso: 1.500.1002.750 – Recursos Não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais Aplicadas em ASPS (Saúde) Valor Acrescido: R$ 136.000,00 Objetivo: Aquisição de equipamentos e mobiliários para a Unidade de Saúde da Família Santa Marta. Dedução: – Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional – Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional – Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas – Valor Deduções: R$ 136.000,00 Justificativa: Os recursos serão destinados ao aprimoramento da qualidade e da eficiência dos serviços de atenção básica, garantindo estrutura adequada para melhor atendimento à população.