Matéria: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 35 de 2025
Ementa: Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde Ação: 1087 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente MAC Detalhamento de Despesa: 44.90 Fonte de Recurso: 1.500.1002.750 – Recursos não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais Aplicados em ASPS (Saúde) Valor Acrescido: R$ 60.000,00 Objetivo:Aquisição de materiais permanentes para o MAC – Centro Municipal de Atendimento. Dedução Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas Valor da Dedução: R$ 60.000,00 Justificativa: A emenda destina recursos para a compra de materiais permanentes para o MAC, incluindo uma cadeira odontológica adaptada ao atendimento de crianças com necessidades especiais, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).