Ordem do Dia/Expediente: 14 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 13 de 2025 em 20ª Com. Finan. Orç. Trib. e Fisc. da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (20ª Com. Finan. Orç. Trib. e Fisc. da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
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Matéria
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 13 de 2025
Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde
Ação: 1087 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente – Atenção Básica
Detalhamento de Despesa: 4.4.90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recurso: 1.500.1002.750 – Recursos Não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais Aplicadas em ASPS (Saúde)
Valor Acrescido: R$ 136.000,00
Objetivo: Aquisição de equipamentos e mobiliários para a Unidade de Saúde da Família Santa Marta.
Dedução:
– Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
– Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
– Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas
– Valor Deduções: R$ 136.000,00
Justificativa:
Os recursos serão destinados ao aprimoramento da qualidade e da eficiência dos serviços de atenção básica, garantindo estrutura adequada para melhor atendimento à população.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação