Ordem do Dia/Expediente: 29 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 25 de 2025 em 20ª Com. Finan. Orç. Trib. e Fisc. da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (20ª Com. Finan. Orç. Trib. e Fisc. da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 25 de 2025

Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto Unidade: 006 – Departamento de Cultura Ação: 2019 – Manutenção e Custeio do Departamento de Cultura Detalhamento de Despesa: 3.3.90 – Aplicações Diretas Fonte de Recurso: 1.500.0000.750 – Recursos não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais Valor Acrescido: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Objetivo: Aplicação do valor na valorização da cultura municipal, especialmente para a Banda Municipal, incluindo a aquisição de uniformes e demais necessidades indispensáveis ao seu funcionamento. DEDUÇÃO Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas Valor Deduzido: R$ 50.000,00 Justificativa: Ressalta-se que os recursos destinados à presente ação serão provenientes de emenda impositiva desta vereadora, garantindo a disponibilidade orçamentária.

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