Ordem do Dia/Expediente: 31 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 27 de 2025 em 20ª Com. Finan. Orç. Trib. e Fisc. da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (20ª Com. Finan. Orç. Trib. e Fisc. da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 27 de 2025

Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde Ação: 1085 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente MAC Detalhamento de Despesa: 4.4.90 – Aplicações Diretas Fonte de Recurso: 1.500.1002.750 – Recursos não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais Valor Acrescido: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Objetivo: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para o CAPS – Centro de Atenção Psicossocial. DEDUÇÃO Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas Valor Deduzido: R$ 30.000,00 Justificativa: A aquisição dos aparelhos de ar-condicionado proporcionará melhores condições estruturais e maior qualidade nos atendimentos realizados pelo CAPS.

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