Ordem do Dia/Expediente: 39 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 35 de 2025 em 20ª Com. Finan. Orç. Trib. e Fisc. da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (20ª Com. Finan. Orç. Trib. e Fisc. da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 35 de 2025
Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde
Ação: 1087 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente MAC
Detalhamento de Despesa: 44.90
Fonte de Recurso: 1.500.1002.750 – Recursos não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais Aplicados em ASPS (Saúde)
Valor Acrescido: R$ 60.000,00
Objetivo:Aquisição de materiais permanentes para o MAC – Centro Municipal de Atendimento.
Dedução
Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas
Valor da Dedução: R$ 60.000,00
Justificativa: A emenda destina recursos para a compra de materiais permanentes para o MAC, incluindo uma cadeira odontológica adaptada ao atendimento de crianças com necessidades especiais, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação