Ordem do Dia/Expediente: 13 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 12 de 2025 em 34ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (34ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 12 de 2025
Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo
Unidade: 002 – Fundo Municipal do Meio Ambiente
Ação: 2090 – Parcerias com Entidades de Cooperação e Similares
Detalhamento: 3.3.50 – Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte: 1.500.0000.750 – Recursos Não Vinculados – Impostos / Emendas Parlamentares Municipais
Valor Acrescido: R$ 50.000,00
Objetivo: Custeio dos serviços médicos veterinários prestados pela Associação Focinho Amigo.
Dedução:
– Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
– Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
– Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas
– Valor Deduções: R$ 50.000,00
Justificativa:
Os recursos destinados à presente ação são provenientes de emenda impositiva da vereadora, assegurando a disponibilidade orçamentária necessária para sua execução.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação