Ordem do Dia/Expediente: 12 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 13 de 2025 em 34ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (34ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 13 de 2025
Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde
Ação: 1087 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente – Atenção Básica
Detalhamento de Despesa: 4.4.90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recurso: 1.500.1002.750 – Recursos Não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais Aplicadas em ASPS (Saúde)
Valor Acrescido: R$ 136.000,00
Objetivo: Aquisição de equipamentos e mobiliários para a Unidade de Saúde da Família Santa Marta.
Dedução:
– Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
– Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
– Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas
– Valor Deduções: R$ 136.000,00
Justificativa:
Os recursos serão destinados ao aprimoramento da qualidade e da eficiência dos serviços de atenção básica, garantindo estrutura adequada para melhor atendimento à população.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação