Ordem do Dia/Expediente: 29 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 29 de 2025 em 34ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (34ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 29 de 2025

Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde Ação: 1087 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente – Atenção Básica Detalhamento de Despesa: 4.4.90 – Aplicações Diretas Fonte de Recurso: 1.500.1002.750 – Recursos não vinculados de impostos – Emendas Parlamentares Municipais aplicadas em ASPS (Saúde) Valor Acrescido: R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais) Objetivo: Aquisição de equipamentos e mobiliários para a Unidade de Saúde da Família Santa Marta. DEDUÇÃO Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas Valor Deduzido: R$ 136.000,00 Justificativa: Esta emenda tem por finalidade viabilizar a aquisição de equipamentos essenciais para a nova Unidade de Saúde da Família do bairro Santa Marta, garantindo seu pleno funcionamento e proporcionando atendimento com maior qualidade

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