Ordem do Dia/Expediente: 34 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 34 de 2025 em 34ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (34ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 34 de 2025
Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Unidade: 001 – Departamento de Educação
Ação: 2074 – Manutenção e Apoio a Convênios
Detalhamento de Despesa: 33.50
Fonte de Recurso: 1.500.0000.750 – Recursos não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais
Valor Acrescido: R$ 15.000,00
Objetivo: Repasse financeiro à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, destinado ao custeio das despesas de manutenção e funcionamento da unidade de Guarantã do Norte/MT.
Dedução
Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas
Valor da Dedução: R$ 15.000,00
Justificativa: A emenda assegura recursos para a APAE de Guarantã do Norte/MT, instituição fundamental no atendimento educacional, terapêutico e social de pessoas com deficiência.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação