Ordem do Dia/Expediente: 35 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 35 de 2025 em 34ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (34ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 35 de 2025
Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde
Ação: 1087 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente MAC
Detalhamento de Despesa: 44.90
Fonte de Recurso: 1.500.1002.750 – Recursos não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais Aplicados em ASPS (Saúde)
Valor Acrescido: R$ 60.000,00
Objetivo:Aquisição de materiais permanentes para o MAC – Centro Municipal de Atendimento.
Dedução
Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas
Valor da Dedução: R$ 60.000,00
Justificativa: A emenda destina recursos para a compra de materiais permanentes para o MAC, incluindo uma cadeira odontológica adaptada ao atendimento de crianças com necessidades especiais, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação