Ordem do Dia/Expediente: 40 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 40 de 2025 em 34ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (34ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
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Matéria
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 40 de 2025
Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Saúde.
Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde.
Ação: 2074 – Manutenção e Apoio a Convênios.
Detalhamento de Despesa: 33.50.
Fonte de Recurso: 1.500.1002.750 – Recursos não Vinc. Impostos – Emendas Parlamentares Municipais Aplicados em ASPS (Saúde).
Valor Acrescido: R$ 104.000,00.
Objetivo: Garantir atendimentos aos munícipes de Guarantã do Norte/MT no Hospital de Amor, em Cuiabá/MT, por meio de apoio financeiro destinado a exames, consultas, procedimentos e serviços voltados ao tratamento e diagnóstico do câncer.
Dedução:
Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional.
Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional.
Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas.
Valor Deduções: R$ 104.000,00.
Justificativa:
A emenda impositiva tem como objetivo garantir que pacientes de Guarantã do Norte/MT tenham acesso aos serviços especializados do Hospital de Amor.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação