1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 03/02/2025 - 19:34 Encerramento: 03/02/2025 - 21:21
Correspondências
Expedientes
1 - Abertura da Sessão:

O Presidente do Poder Legislativo deu início aos trabalhos da 01ª Sessão Ordinária de 2025, em 03/02/2025.

Iniciando os trabalhos às 19h34min.

O Vereador Alexandre procedeu com a leitura do Texto Bíblico e todos presentes ouviram em pé.

Foi convocado o Secretário Geral Senhor Eduardo Tales dos Santos como Secretário "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos.

2 - Momento da Presidência:

O Presidente informou aos senhores vereadores que, por meio do Memorando nº 010/2025, o Vereador Zilmar solicitou a retirada de pauta do Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2025, de sua autoria, com fundamento no artigo 130, §1º do Regimento Interno. Diante disso, o Presidente deferiu o pedido e determinou a retirada do referido projeto da pauta, em conformidade com o solicitado no memorando. Na sequência, o Presidente solicitou a leitura do Ofício nº 020/2025, encaminhado pelo Poder Executivo, que indica a líder do governo nesta Casa Legislativa.

Tribuna Livre:

Registra-se que no final das explicações pessoais dos vereadores, a senhora Sandra Polleto solicitou autorização para apresentar algumas considerações suas diante da nova gestão. Contudo, como a mesma não formalizou seu pedido conforme as determinações do Regimento Interno, o Presidente permitiu sua fala mediante a concordância dos demais vereadores, por um minuto, o que foi concedido e assim a cidadã o fez.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
2 - Atas nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Turno:
1° Sessão Extraordinária de 2025
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Municipal nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal
Turno:
"Dispõe sobre a Transposição, o remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e de um órgão para outro, e dá outras providências."
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Zilmar
Turno:
"Dispõe sobre a autorização da ampliação do período contratual dos servidores temporários da área de educação para até 2 (dois) anos, no âmbito do município de Guarantã do Norte, e dá outras providências."
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Dutra
Turno:
"Declara entidade de utilidade pública a associação de mães, pais e amigos do autista (AMPAA) de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências."
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Alexandre
Turno:
"Concede Titulo de cidadão Honorário Guarantanhense ao Dr. Paulo Osti de Medeiros."
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Demilson da Páscoa
Turno:
Manutenção das ruas não asfaltadas do Bairro Jardim das Palmeiras, especialmente as vias de acesso à escola Suely Olmira.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Zilmar
Turno:
Implantação do Projeto “Guarda Mirim” no Município de Guarantã Do Norte.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Zilmar
Turno:
Construção de casas habitacionais no Município de Guarantã do Norte/MT, em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC), de forma gratuita ou conforme os regimentos do órgão e a legislação estadual, com a participação da MT PAR - Participações e Projetos S/A.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Alexandre
Turno:
Aquisição de veículo modelo Strada Freedon, Cabine dupla 1.3, 8 válvulas, Flex 2024, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Zilmar
Turno:
Implantação da escola Cívico-Militar no município de Guarantã do Norte/MT.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Alexandre
Turno:
Implantação de um redutor de velocidade (lombada ou faixa elevada) em frente à Escola Darcy Ribeiro, localizada no bairro Jardim Vitória.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Indicação nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Celso Henrique
Turno:
Reativação da Escola de Futebol no Bairro Santa Marta, incluindo a reforma do campo com instalação de gramado, alambrado e sistema de iluminação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Indicação nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Celso Henrique
Turno:
Apoio para a realização dos seguintes eventos esportivos no município: • Campeonato Bezerrão • Taça Jovem • Taça Kids
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Indicação nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Celso Henrique
Turno:
Apoio para a realização da Noite Cultural no Bairro Santa Marta, com o objetivo de promover um "Caça Talentos" e valorizar os artistas locais.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Indicação nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Celso Henrique
Turno:
Patrolamento com abertura de Ruas no Bairro Maranata, mais precisamente a última rua com urgência, próximo posto.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Indicação nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Celso Henrique
Turno:
Instalação de iluminação nas ruas do Bairro Maranata, com ênfase na última rua localizada nas proximidades do posto.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Indicação nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: David da Farmácia
Turno:
Implantação da academia de saúde na Linha Oeste, em Guarantã do Norte/MT.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Indicação nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: David da Farmácia
Turno:
Necessidade de Reconstrução da pista de motocross em Guarantã do Norte/MT.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Indicação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: David da Farmácia
Turno:
Necessidade de instalação de um parquinho infantil no Lago Municipal.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Indicação nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Socorro
Turno:
Solicitação de conclusão de pavimentação asfáltica no Bairro Ouro Verde, em Guarantã do Norte/MT.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
22 - Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Socorro
Turno:
Solicitação de reparos no telhado da biblioteca Municipal no Município de Guarantã do Norte/MT.
Proposição inclusa na Ordem do Dia