3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 06/03/2025 - 19:30 Encerramento: 06/03/2025 - 21:04
Correspondências
Expedientes
1 - Abertura da Sessão:

O Presidente do Poder Legislativo deu início aos trabalhos da 3ª Sessão Ordinária de 2025, em 06/03/2025.

Iniciando os trabalhos às 19h30min.

O Vereador Alexandre procedeu com a leitura do Texto Bíblico e todos presentes ouviram em pé.

Foi convocado o Secretário Geral Senhor Eduardo Tales dos Santos como Secretário "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos.

2 - Momento da Presidência:

Antes do início do expediente, o presidente solicitou ao 1º secretário que procedesse com a leitura da prestação de contas da Câmara Municipal, referente aos recursos recebidos e às despesas realizadas no mês de janeiro. Além disso, informou que o documento estará disponível no portal da Câmara, à disposição de qualquer vereador ou munícipe para consulta.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Prestação de Contas - Camara Municipal nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Diretoria de Administração - DA
Turno:
Prestação de Contas Recursos Recebidos x Despesas Realizadas
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Atas nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Turno:
2° Sessão Ordinária de 2025
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Atas nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Turno:
3° Sessão Extraordinária
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Atas nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Turno:
4° Sessão Extraordinária
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Alexandre
Turno:
O requerimento busca informações sobre a falta de cobertura dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) em Guarantã do Norte, com ênfase na micro-área do bairro Aliança. São solicitados dados sobre as áreas descobertas, o tempo de ausência desses profissionais no bairro Aliança e as medidas adotadas em 2025 para resolver a situação. Além disso, requer documentos que comprovem ações tomadas, como notificações, processos administrativos e denúncias, bem como informações sobre a existência de cadastro de reserva em seleções anteriores para a reposição desses agentes.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autores: Silvio Dutra, Celso Henrique, Veroni Maria Pansera
Turno:
Viabilidade da readequação das entradas e saídas da escola Estrelinha do Norte e do CMEI Doce Infância.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 29 de 2025
Processo: -
Autores: Veroni Maria Pansera, Zilmar
Turno:
Realização da devida sinalização das rotatórias do município, precisamente nas Avenidas Dante Martins de Oliveira, Jonas Pinheiro, Lions e Cotrel, especialmente no que se refere à indicação clara da preferência de passagem, bem como indicamos necessidade de disponibilizar um engenheiro de trânsito.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Veroni Maria Pansera
Turno:
Organização dos estacionamentos no centro da cidade, com a definição adequada de espaços destinados a motocicletas e veículos.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Veroni Maria Pansera
Turno:
Implantação de placa indicativa de logradouros ou outro meio de identificação no município de Guarantã do Norte/MT.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Leticia Camargo de Souza
Turno:
Que realize a publicação do estoque de medicamentos da farmácia municipal no site da Prefeitura e/ou no Portal da Transparência, com atualização quinzenal, garantindo o acesso da população às informações sobre a disponibilidade dos fármacos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Leticia Camargo de Souza
Turno:
Que realize a publicação das escalas médicas do Programa Saúde da Família (PSF) e do hospital gerido pela Organização Social São Lucas no Portal da Transparência.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Veroni Maria Pansera
Turno:
Manutenção da MT-419, no trecho que compreende a zona urbana, realizar limpeza, tapar os buracos e se possível pintura do meio fio.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Indicação nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Alexandre
Turno:
Melhorias na Infraestrutura na Creche CMEI Gente Miúda: Cobertura do Anfiteatro; completo e demais espaços que carecem de proteção, bem como efetuar o cercamento/alambrado com mini saia e tela de arame no parquinho.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Indicação nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Alexandre
Turno:
Instalação de semáforos ou guardas de trânsito na paralela da BR-163, esquina com o Supermercado Delmoro, e na esquina do CMEI Doce Infância com a Escola Municipal Estrelinha do Norte.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Leticia Camargo de Souza
Turno:
Que seja realizado os devidos reparos na quadra de esportes localizada na Avenida Guarantã, especialmente na trave de futebol que se encontra quebrada.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Indicação nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Leticia Camargo de Souza
Turno:
Que seja realizado os devidos reparos na estrutura da Praça do Ciclista, especialmente no letreiro danificado.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Leticia Camargo de Souza
Turno:
Que seja realizado os devidos reparos nos equipamentos da academia ao ar livre localizada na Avenida Mato Grosso, que atualmente apresenta aparelhos quebrados.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Leticia Camargo de Souza
Turno:
Necessidade de realização de manutenção asfáltica na Rua Pequizeiros.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Indicação nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Dutra
Turno:
Hora-atividade para professores interinos (contratados).
Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Alexandre
Turno:
Contratação imediata da prestação de serviços de Guardas, Vigias, monitor de pátio, para atender a urgente necessidade de controlar a entrada e saída e reforçar a segurança de crianças, adolescentes e profissionais das escolas públicas municipais em especial CMEIs e Pré-escola
Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Indicação nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Alexandre
Turno:
Instalação de braços e lâmpadas de iluminação pública no Bairro Aliança.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
22 - Indicação nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Alexandre
Turno:
Tomada de providências urgentes que venham resolver os problemas de pais, alunos e professores de pré-escolas e CMEIs, no que tange a tolerância de horários e disponibilidade de servidor na entrada e saída de crianças nas referidas instituições.
Proposição inclusa na Ordem do Dia