| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Atas nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Turno:
|
8° Sessão Ordinária de 2025
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Atas nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Turno:
|
10° Extraordinária de 2025
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei Municipal nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal
Turno:
|
"Altera o §1° do Art. 1° da Lei Municipal n° 2.225 de 22 de novembro de 2022, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CONDEMA"
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei Municipal nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal
Turno:
|
"Concede revisão geral anual na forma do inciso x, do art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores efetivos do fundo municipal de previdência Social de Guarantã do Norte/MT - Previguar e dá outras providências."
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Celso Henrique, Zilmar, Alexandre e Demilson - Mesa Diretora
Turno:
|
"Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para revisão da Lei Orgânica do Municipio e Regimento Interno da Camara Municipal de Guarantã do Norte/MT, e dá outras, providência."
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Indicação nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Celso Henrique
Turno:
|
A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES DE SAUDE. 1. Identificação de Profissionais. a) No hospital municipal, seja afixado os nomes dos médicos plantonistas em locais visíveis. b) Nas unidades de saúde, sejam afixados os nomes dos médicos atendentes. 2) Seja instalada uma placa em local visível em cada unidade de saúde com os números das ouvidorias: a) Ouvidoria Prefeitura Municipal b) Ouvidoria Câmara Municipal c) Ouvidoria Ministério Público
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Indicação nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Alexandre
Turno:
|
Que seja providenciada com urgência a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na esquina da Rua dos Pequizeiros com a Rua Sumaúma, especificamente no cruzamento localizado em frente à Igreja Assembleia de Deus, no Bairro 13 de Maio.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Indicação nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Alexandre
Turno:
|
Instalação de Três Redutores de Velocidade na Rua Pioneiro Genésio Mineto, com Prioridade na Esquina da Rua Sibipiruna.
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
9 -
Indicação nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Celso Henrique
Turno:
|
1. Construção e instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) em pontos estratégicos da Linha Oeste, visando controlar a velocidade dos veículos e garantir maior segurança para todos que utilizam a via.
2. Intensificação do molhamento da estrada na Linha Oeste por meio de caminhões-pipa, de forma regular e contínua, a fim de minimizar a poeira e mitigar os impactos negativos na saúde da comunidade.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
11 -
Indicação nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Zilmar
Turno:
|
- Implantação de Faculdade Pública (UNIVERSIDADE DE MATO GROSSO - UNEMAT ou UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO – UFMT).
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
12 -
Indicação nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Veroni Maria Pansera
Turno:
|
Instalação de Parquinho Infantil na Linha Oeste.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
14 -
Indicação nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Veroni Maria Pansera
Turno:
|
Instalação de pontos de Ônibus na Linha Oeste.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
15 -
Requerimento nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Alexandre
Turno:
|
Considerando a resposta encaminhada por meio do Ofício nº 144/2025/GP, referente ao Requerimento nº 002/2025, o qual tratou de diversos aspectos do Contrato PMGN/MT/Nº 137/2021 (SOS Limpeza e Locação de Máquinas EIRELI) e do Contrato PMGN/MT/Nº 162/2021 (Amazônia Resíduos SPE LTDA), requer-se o envio de novas informações e documentos, conforme segue:
|
Não informada |
