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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 16/06/2025 - 19:30 Encerramento: 16/06/2025 - 22:07
Correspondências
Expedientes
1 - Abertura da Sessão:

O Presidente do Poder Legislativo deu início aos trabalhos da 10ª Sessão Ordinária de 2025, em 16/06/2025.

Iniciando os trabalhos às 19h30min.

O Vereador Irmão Alexandre procedeu com a leitura do texto bíblico e todos os presentes ouviram em pé.

Foi convocado a Senhora Diretora Legislativa Amanda Melo como Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos.
2 - Momento da Presidência:

Antes da abertura da ordem do dia, o Presidente solicitou ao 1º Secretário que procedesse com a leitura da prestação de contas da Câmara Municipal, referente aos recursos recebidos e as despesas realizadas no mês de maio. Informou, ainda, aos nobres vereadores que o referido documento encontra-se disponível para consulta no Portal da Câmara, por meio do Sistema de Apoio Legislativo, estando também acessível a qualquer cidadão interessado.

Na sequência, o Presidente colocou em votação a inclusão na Ordem do Dia os Projetos de Leis Municipais do Executivo n.º 025, 026 e 027/2025 e Requerimento n.º 012/2025 de autoria do vereador David Marques, submetida as propostas de inclusão à deliberação do Plenário, não havendo manifestações contrárias, foi declarada aprovadas as inclusões das matérias na Ordem do Dia.
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Prestação de Contas - Camara Municipal nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Presidência - PRESID.
Turno:
Recursos recebidos e despesas realizadas referente ao mês de maio.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Atas nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Turno:
9ª Sessão Ordinária de 2025.
 Não informada
3 - Projeto de Lei Municipal nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 1.644/2017 e da outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Municipal nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal
Turno:
Estabelece normas sobre a utilização, o controle e a responsabilização pelo uso de veículos oficiais do Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte/MT e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Municipal nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 2.442, de 20 de Março de 2025, que dispõe sobre a vedação das obras de pavimentação vias públicas sem a prévia execução das redes subterrâneas de infraestrutura básica, e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Municipal nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal
Turno:
Institui a realização anual dos jogos indígenas Panará no município de Guarantã do Norte - MT, e da outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Alexandre
Turno:
"Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Apoio e Incentivo ao Esporte, e dá outras Providências."
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Leticia Camargo de Souza
Turno:
Dispõe sobre o direito da gestante à escolha informada da via de parto no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Guarantã do Norte-MT, e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: David da Farmácia
Turno:
Institui o Programa Municipal de acolhimento familiar de crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade, no âmbito do município de Guarantã do Norte – MT, e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Moção de Aplauso nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: David da Farmácia
Turno:
Ao Senhor José Pereira dos Santos, conhecido como Zé Baiano.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: David da Farmácia
Turno:
O Vereador que este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora que seja registrada minha ausência temporária no período de 23 de junho a 5 de julho de 2025, em razão do tratamento de assuntos de natureza familiar, que exigem minha presença fora do município. Ressalta-se que, tão logo superada a situação, este parlamentar retomará normalmente suas atividades legislativas.
 Não informada
12 - Indicação nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: David da Farmácia
Turno:
Sugere ao Poder Executivo, adoção de medidas para regularização dos logradouros e numeração predial do bairro Jardim das Palmeiras, como requisito para habilitação da entrega postal pelos Correios no Município de Guarantã do Norte – MT.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Indicação nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Alexandre
Turno:
Rebaixamento da serra do Travessão da Linha 45.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Indicação nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Zilmar
Turno:
Solicitação de Ambulância para Atendimento às Demandas Emergenciais de Saúde no Município de Guarantã do Norte.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Indicação nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Zilmar
Turno:
Solicitação de Equipamentos para o Município de Guarantã do Norte.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Indicação nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Veroni Maria Pansera
Turno:
Que seja providenciada, com urgência, a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Linha 27, Comunidade Progresso, em frente ao antigo Posto de Saúde.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Indicação nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: David da Farmácia
Turno:
Instalação de câmeras de segurança, bem como a colocação de placas de conscientização, nos seguintes locais públicos: parquinhos infantis, pista de motocross e demais campos e áreas públicas de uso coletivo.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Indicação nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Zilmar
Turno:
Solicitação para Conclusão da Pavimentação Asfáltica nos Bairros Santa Marta e Jardim das Palmeiras – Guarantã do Norte/MT.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Indicação nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Dutra
Turno:
Melhoria da infraestrutura das quadras de vôlei de areia localizadas no Lago Municipal e na Praça da Cultura.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Indicação nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Dutra
Turno:
Em regime de urgência, providencie a aquisição de um aparelho de tomografia computadorizada (tomógrafo) para o Hospital Municipal Nossa Senhora do Rosário.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia