SAPL - Câmara Municipal de Guarantã do Norte - Mato Grosso

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 18/08/2025 - 19:30	Encerramento: - 21:30

Correspondências

Expedientes

1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu início aos trabalhos da 13ª Sessão Ordinária de 2025, em 19/08/2025. Iniciando os trabalhos às 19h30min. O Vereador Irmão Alexandre procedeu com a leitura do texto bíblico e todos os presentes ouviram em pé. Foi convocado a Senhora Diretora Legislativa Amanda Melo como Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos.
2 - Momento da Presidência: O Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário a leitura da prestação de contas da Câmara Municipal, referente ao mês de julho, informando que o documento encontrava-se disponível no Portal da Câmara. Em seguida, a Presidência submeteu à apreciação a inclusão, na Ordem do Dia, da Moção de Apoio nº 001/2025 ao Projeto de Lei nº 1904/2024 e do Requerimento nº 018/2025, sendo todas as matérias aprovadas para deliberação.
Tribuna Livre: Antes das explicações pessoais dos vereadores foi concedida a palavra, na Tribuna Livre, à munícipe Núbia Cristina, que apresentou considerações acerca da necessidade de regularização dos terrenos situados na Linha Oeste, sugerindo a realização de reunião conjunta com os vereadores para tratar do tema.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Prestação de Contas - Camara Municipal nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Celso Henrique Turno:	Prestação de Contas Recursos Recebidos x Despesas Realizadas Julho de 2025	Não informada
2 - Atas nº 29 de 2025 Processo: - Autor: Plenário - PLEN Turno:	19° Sessão Extraordinária	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Atas nº 30 de 2025 Processo: - Autor: Plenário - PLEN Turno:	20° Sessão Extraordinária de 2025	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Irmão Alexandre Turno:	Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Integração, Desenvolvimento e Assistência a Familia do Mato Grosso - AME, com sede no município de Guarantã do Norte, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 40 de 2025 Processo: - Autor: David da Farmácia Turno:	Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 02, de 28 de março de 1988, que dispõe sobre as normas e exigências para aprovação dos loteamentos urbanos no Município de Guarantã do Norte – MT, a fim de instituir a obrigatoriedade da previsão e instalação de redutores de velocidade nos projetos de loteamento.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 18 de 2025 Processo: - Autor: Celso Henrique Turno:	Fixação de Placas informativas em Hospital Municipal e Unidades de Saúde 1. Identificação de Profissionais 2. Seja Instalada uma placa em local visivel em cada unidade de saúde com os números das ouvidorias.	Não informada
7 - Moção de Aplauso nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Irmão Alexandre Turno:	HOMENAGEADOS: Delegado de Polícia Civil 1 - Waner dos Santos Neves INVESTIGADORES: 02 - Luis Felipe do Espírito Santo Ribeiro 03 - Emery Bandeira de Almeida Junior 04 - Mariana Calcanhoto Leal da Silva 05 - Rômulo Flanegan Esperança Campos 06 - Adenilson Alves Matos 07 - Vanessa Ferreira Barbosa 08 - Massao Kurashima Filho 09 - Walber Campos do Carmo ESCRIVÃO: 10 - Danilo Venceslau Machado Resende Rodrigues ASSESSORES JURÍDICOS: 11 - Dhiallyxson Maxwell Cores Sinêz 12 - Éder Eduardo Mota Müller	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Moção Apoio nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Irmão Alexandre Turno:	Moção de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto.	Não informada
9 - Indicação nº 123 de 2025 Processo: - Autor: Silvio Dutra Turno:	Criação do Programa Municipal de Cirurgias Eletivas.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 124 de 2025 Processo: - Autor: Silvio Dutra Turno:	Implantação de Abrigo Temporário para Moradores de rua.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 125 de 2025 Processo: - Autor: Silvio Dutra Turno:	Criação do Programa “Fila Zero” para Exames e Consultas	Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 126 de 2025 Processo: - Autor: David da Farmácia Turno:	Indica ao Poder Executivo que providencie a disponibilização de um equipamento de internet via satélite (Starlink) à Secretaria Municipal de Infraestrutura, sob a responsabilidade do secretário Alex Pilatti.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Indicação nº 127 de 2025 Processo: - Autor: Demilson da Páscoa Turno:	Substituição das pontes localizadas nas seguintes regiões, preferencialmente por pontes tubulares ARMCO ou estruturas adequadas para garantir maior segurança e durabilidade: 1. Linha Peixotinho – pontes que necessitam de reparos para garantir o tráfego seguro; (1 ponte) 2. Entre o Ypê Amarelo e a Páscoa 6 – (2 pontes) 3. Entre a Páscoa 6 e Páscoa 5 – ponte próxima à propriedade do Sr. Cabeção; (1 ponte) 4. MT-419 – Ponte antes do Ypê Amarelo; (1 ponte) 5. Entre o Bar do Zé Roberto e a Páscoa 5 – (2 pontes) 6. Ponte que liga a Linha 27 à MT-419 e ao Marco 0 – (1 ponte)	Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Indicação nº 129 de 2025 Processo: - Autor: Demilson da Páscoa Turno:	Instalação de iluminação no Campo da Páscoa 2, bem como a revitalização do gramado do referido campo.	Proposição inclusa na Ordem do Dia