21ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 27/08/2025 - 13:45 Encerramento: 27/08/2025 - 14:43
Correspondências
Expedientes
1 - Abertura da Sessão:

O presidente deu início aos trabalhos da 21ª Sessão Extraordinária de 2025, em 27/08/2025.

Iniciando os trabalhos às 13h45min.

O vereador Alexandre Ribeiro procedeu com a leitura do texto bíblico e todos os presentes ouviram em pé.

Foi convocada a Senhora Diretora Legislativa Amanda Melo como Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda Aditiva nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Alexandre
Turno:
Ao Projeto de Lei Municipal n.º 033/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Guarantã do Norte–MT para o quadriênio de 2026-2029. Objetivo: aquisição de veículo Microvan com capacidade para 16 lugares, destinada ao atendimento das demandas dos departamentos municipais que desenvolvem ações voltadas ao tratamento e acompanhamento de dependentes químicos e alcoólatras.
Não informada
2 - Emenda Aditiva nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Alexandre
Turno:
Ao Projeto de Lei Municipal n.º 033/2025 PPA-Quadriênio de 2026-2029. Objetivo: aquisição de um ônibus para atender às necessidades de transporte de instituições sem fins lucrativos, igrejas e da população em situação de vulnerabilidade social
Não informada
3 - Emenda Aditiva nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Alexandre
Turno:
Ao Projeto de Lei Municipal n.º 033/2025-PPA- Quadriênio de 2026-2029. Objetivo: aquisição de bebedouros de água fria e quente para instalação em praças públicas do município.
Não informada
4 - Emenda Aditiva nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Alexandre
Turno:
Ao Projeto de Lei Municipal n.º 033/2025-PPA-Quadriênio de 2026-2029. Objetivo: destinação recursos a Associação Comunitária de Integração, Desenvolvimento e Assistência Familiar de Mato Grosso – AME, inscrita no CNPJ sob n.º 60.074.099/0001-06, apoio a projetos culturais e artísticos de entidades beneficentes da sociedade civil. Essa ação específica permite a destinação de recursos para projetos propostos e executados por organizações não governamentais (ONGs), associações e outras entidades sem fins lucrativos que atuam na área cultural.
Não informada
5 - Emenda Modificativa nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: David da Farmácia
Turno:
Emenda ao Projeto de Lei Municipal n° 033/2025 - Objetivo: Revitalização do Lago Municipal, transformando-o em um espaço adequado para lazer, práticas esportivas, turismo e convivência comunitária.
Não informada
6 - Emenda Modificativa nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: David da Farmácia
Turno:
Emenda ao Projeto de Lei Municipal n° 033/2025 - Objetivo : Destinação de recursos para o custeio voltado a realização de cirurgia eletivas.
Não informada
7 - Emenda Modificativa nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Dutra
Turno:
Emenda ao Projeto de Lei Municipal n° 033/2025 - Objetivo: aquisição de micro onibus, com recursos oriundos de emenda parlamentar federal, destinado ao transporte de pacientes em tratamento fora do domicilio e demais demandas da saúde pública municipal.
Não informada
8 - Emenda Modificativa nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Dutra
Turno:
Projeto de Lei Municipal n° 033-2025 - Objetivo: Aquisição de prêmios para campeonatos municipais, incentivando a prática esportiva, a participação comunitária e o desenvolvimento de talentos locais.
Não informada
9 - Emenda Modificativa nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Dutra
Turno:
Aquisição de cadeira odontológica com sistema de sedação, destinada ao atendimento especializado de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Não informada
10 - Emenda Modificativa nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Dutra
Turno:
Emenda ao Projeto de Lei Municipal n° 033/2025 - Objetivo: Aquisição de van para transporte de jogadores que participaram de campeonatos municipais e regionais, garantindo a segurança, conforto e incentivo a prárica esportiva.
Não informada
11 - Emenda Modificativa nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Dutra
Turno:
Emenda ao Projeto de Lei Municipal n°033/2025 - Objetivo: Revitalização do Campo de Futebol 13 de Maio.
Não informada
12 - Emenda Modificativa nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Dutra
Turno:
Ao Projeto de Lei Municipal n.º 033/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Guarantã do Norte–MT para o Quadriênio de 2026-2029. Destinar recursos a entidades parceiras visando a realização de campanhas de castração de animais, como medida de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção do bem-estar animal.
Não informada
13 - Emenda Modificativa nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Alexandre
Turno:
Ao Projeto de Lei Municipal n.º 033/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Guarantã do Norte–MT para o Quadriênio de 2026-2029. Aquisição de veículo de passeio para transporte dos pacientes do Centro de Hemodiálise Natal Gomes.
Não informada
14 - Emenda Modificativa nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Alexandre
Turno:
Ao Projeto de Lei Municipal n.º 033/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Guarantã do Norte–MT para o Quadriênio de 2026-2029. Aquisição de parquinho recreativo para a Praça Augusto Rodrigues de Oliveira.
Não informada
15 - Emenda Modificativa nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Alexandre
Turno:
Ao Projeto de Lei Municipal n.º 033/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Guarantã do Norte–MT para o Quadriênio de 2026-2029. Aquisição de bolas e chuteiras para a prática esportiva e incentivo ao desenvolvimento de atividades físicas em projetos e equipes esportivas do município.
Não informada
16 - Emenda Modificativa nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Demilson da Páscoa
Turno:
Emenda ao Projeto de Lei Municipal n° 033/2025 - Objetivo: Aquisição de bolas e chuteiras para prática esportiva e incentivo ao desenvolvimento de atividades fisicas em projetos e equipes esportivas do municipio.
Não informada
17 - Emenda Modificativa nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Demilson da Páscoa
Turno:
Emenda ao Projeto de Lei Municipal n° 033/2025 - Objetivo: Aquisição de Bebedouros de água fria e quente no Campo de Futebol 13 de Maio.
Não informada
18 - Emenda Modificativa nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Demilson da Páscoa
Turno:
Emenda ao Projeto de Lei Municipal n° 033/2025 - Objetivo: Revitalização (Gramado) no Campo de Futebol da Comunidade Páscoa II.
Não informada
19 - Emenda Modificativa nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Demilson da Páscoa
Turno:
Emenda ao Projeto de Lei Municipal n° 033/2025 - Objetivo: Iluminação Campo de Futebol Comunidade Páscoa II.
Não informada
20 - Emenda Modificativa nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Demilson da Páscoa
Turno:
Emenda ao Projeto de Lei Municipal n° 033/2025 - Objetivo: Aquisição de prêmios para campeonatos municipais, incentivando a prática esportiva, a participação comunitária e o desenvolvimento de talentos locais.
Não informada
22 - Emenda Modificativa nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Demilson da Páscoa
Turno:
Emenda ao Projeto de Lei Municipal n° 033/2025 - Objetivo: Execução de obras de abertura de estrada entre a Páscoa 5 e 6, na Linha São Miguel Arcanjo, com início no Paulistão e término na propriedade do senhor Luizio, bem como o cascalhamento do trecho compreendido entre o Ypê Amarelo e a Linha do Zé Roberto.
Não informada
23 - Projeto de Lei Municipal nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal
Turno:
"Dispõe sobre o plano plurianual do municipio de Guarantã do Norte para o quadrienio 2026-2029."
Não informada