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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 03/12/2018 - 19:30 Encerramento: 03/12/2018 - 20:16
Correspondências
Expedientes
1 - Abertura da Sessão:

- O Presidente do Poder Legislativo deu Início aos Trabalhos das 21ª Sessão Ordinária de 2018 de 03/12/2018.

- Iniciado os Trabalhos às 19:37.

- É Feito a Leitura do Texto Bíblico.

- É Retirado de Pauta por Vício de Forma o Projeto de Decreto Legislativo 012/2018 e a Pedido do Autor a Indicação 089/2018.
2 - Momento da Presidência:

- Sem Registro.
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Atas nº 35 de 2018
Processo: -
Autores:
Turno: Único
Ata nº. 035-2018 da 17ª Sessão Extraordinária de 2018 de 01/11/2018.
 Ata Inclusa na Ordem do Dia
2 - Atas nº 36 de 2018
Processo: -
Autores:
Turno: Suplementar
Ata nº. 036-2018 da 19ª Sessão Ordinária de 2018 de 05/11/2018.
 Ata Inclusa na Ordem do Dia
3 - Atas nº 37 de 2018
Processo: -
Autores:
Turno: Único
Ata nº. 037-2018 da 20ª Sessão Ordinária de 2018 de 21/11/2018.
 Ata Inclusa na Ordem do Dia
4 - Atas nº 38 de 2018
Processo: -
Autores:
Turno: Único
Ata nº. 038-2018 da 18ª Sessão Extraordinária de 2018 de 22/11/2018.
 Ata Inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Turno: Único
Dispõe Sobre a Contratação Por Tempo Determinado Para Atender A Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e Dá Outras Providências.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2018
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Turno: Único
Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e Do Fundo Municipal de Direitos dos Idoso e Dá Outras Providências
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2018
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Turno: Único
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial - Secretaria de Educação - Realizar Teste Seletivo - R$ 25.000,00
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2018
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Turno: Único
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial - Secretaria de Educação - Dev. Recurso Ciclovia - R$ 5.516,56
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 91 de 2018
Processo: -
Autor: Zilmar
Turno: Único
Indica a Necessidade de Implantação de um Campus da Universidade Pública - UFMT no Município de Guarantã do Norte/MT.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 92 de 2018
Processo: -
Autor: Zilmar
Turno: Único
Indica a Necessidade de Substituição de Pontes de Madeira por Pontes de Concreto na Comunidade São Caetano, Comunidade São Pedro, Comunidade Nossa Senhora do Rocio e Comunidade Santa Clara.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia