Identificação Básica

Tipo de Sessão: Comissão Const. e Justiça	Abertura: 22/09/2025 - 08:05	Encerramento: 22/09/2025 - 08:17

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - ATA CCJ nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Plenário - PLEN Turno:	Da 14° Sessão Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça.	Não informada
2 - ATA CCJ nº 22 de 2025 Processo: - Autor: Plenário - PLEN Turno:	Da 8° Sessão Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça	Não informada
3 - Emenda Modificativa nº 29 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	Ao Projeto de Lei Municipal 035/2025 - LDO.	Não informada
4 - Emenda Supressiva nº 3 de 2025 Processo: - Autores: Celso Henrique, David da Farmácia, Demilson da Páscoa, Irmão Alexandre, Leticia Camargo de Souza, Silvio Dutra Turno:	Ao Projeto de Lei Municipal 035/2025 - LDO.	Não informada