15ª Com. Finan. Orç. Trib. e Fisc. da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Com. Finan. Orç. Trib. e Fisc. Abertura: 22/09/2025 - 09:25 Encerramento: 22/09/2025 - 09:46
Correspondências
Expedientes
1 - Abertura da Sessão:

O Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização de 2025, deu início aos trabalhos da 15ª Sessão Ordinária da Comissão, em 22/09/2025. Iniciando os trabalhos às 09h25min. A vereadora Maria Socorro procedeu com a leitura do texto bíblico e todos os presentes ouviram em pé. Foi convocado a Senhora Diretora Legislativa Ciciani Janaina de Abreu Pereira de Rezende de Queiroz como Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - ATA F.O.T.F nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Turno:
Da 14° Sessão Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização
Não informada
2 - Emenda Modificativa nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Alexandre
Turno:
Ao Projeto de lei Municipal 035/2025 Aquisição de bolas e chuteiras para a prática esportiva e incentivo ao desenvolvimento de atividades físicas em projetos e equipes esportivas do município.
Não informada
3 - Emenda Modificativa nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Alexandre
Turno:
Ao Projeto de Lei Municipal n° 035/2025 Aquisição de Parquinho recreativo para a Praça Augusto Rodrigues de Oliveira.
Não informada
4 - Emenda Modificativa nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Alexandre
Turno:
Ao Projeto de Lei Municipal 035/2025 Aquisição de Veículo de passeio para transporte dos pacientes de Centro de Hemodiálise Natal Gomes.
Não informada
5 - Emenda Modificativa nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: David da Farmácia
Turno:
Ao Projeto de Lei Municipal n° 035/2025 Revitalização do lago municipal transformando-o em um espaço adequado para lazer, praticas esportivas, turismo e convivência comunitária
Não informada
6 - Emenda Modificativa nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: David da Farmácia
Turno:
AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 035/2025 LDO
Não informada
7 - Emenda Modificativa nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Dutra
Turno:
AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO
Não informada
8 - Emenda Modificativa nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Dutra
Turno:
AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO
Não informada
9 - Emenda Modificativa nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Dutra
Turno:
AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO
Não informada
10 - Emenda Modificativa nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Dutra
Turno:
AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO
Não informada
11 - Emenda Modificativa nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Dutra
Turno:
AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO
Não informada
12 - Emenda Modificativa nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Dutra
Turno:
AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO
Não informada
13 - Emenda Modificativa nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Alexandre
Turno:
AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO
Não informada
14 - Emenda Modificativa nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Alexandre
Turno:
AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO
Não informada
15 - Emenda Modificativa nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Alexandre
Turno:
AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO
Não informada
16 - Emenda Modificativa nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Demilson da Páscoa
Turno:
AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO
Não informada
17 - Emenda Modificativa nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Demilson da Páscoa
Turno:
AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO
Não informada
18 - Emenda Modificativa nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Demilson da Páscoa
Turno:
AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO
Não informada
19 - Emenda Modificativa nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Demilson da Páscoa
Turno:
AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO
Não informada
20 - Emenda Modificativa nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Demilson da Páscoa
Turno:
AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO
Não informada
21 - Requerimento nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Dutra
Turno:
Informações referente questões coleta do lixo/resíduos sólidos urbanos: 1. Salários e benefícios 2. Quadro de pessoal 3. Frota e forma de contratação de caminhões 4. Detalhes do contrato com empresa (se houver) 5. Horários e roteiros 6. Manutenção da frota
Não informada
22 - Requerimento nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Dutra
Turno:
Informações referente ao Contrato firmado com a Prefeitura Municipal. CONTRATO N° 07/2025 EMPRESA: F.O. ENGESAM PROCESSO Nº 332/2025 MODALIDADE: INEXIBILIDADE VALOR: R$ 300.000,00 MENSAL: R$ 25.000,00
Não informada