17ª Comissão Const. e Justiça da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Comissão Const. e Justiça Abertura: 29/10/2025 - 08:10 Encerramento: 29/10/2025 - 08:33
Correspondências
Expedientes
1 - Abertura da Sessão:

O Presidente da Comissão de Constituição e Justiça de 2025, deu início aos trabalhos da 17ª Sessão Ordinária da Comissão, em 29/10/2025, iniciando os trabalhos às 08h25min. O Vereador Zilmar procedeu com a leitura do texto bíblico e todos os presentes ouviram em pé. Foi convocado a Senhora Diretora Legislativa Ciciani Janaina de Abreu Pereira de Rezende de Queiroz como Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos.

2 - Momento da Presidência:

O presidente convidou a vereadora Veroni Pansera para compor a bancada durante os trabalhos, contribuindo com sua presença e participação nas deliberações.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - ATA CCJ nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Turno:
Da 16° Sessão Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça de 2025
Não informada
2 - ATA CCJ nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Turno:
Da 11° Sessão Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça de 2025
Não informada
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Zilmar
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa Municipal de Apoio e Incentivo a Construção e Revitalização de Calçadas e Passeios Públicos no Municipio de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências.
Não informada