17ª Com. Finan. Orç. Trib. e Fisc. da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Com. Finan. Orç. Trib. e Fisc. Abertura: 29/10/2025 - 08:56 Encerramento: 29/10/2025 - 09:03
Correspondências
Expedientes
1 - Abertura da Sessão:

O Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização de 2025, solicitou a antecipação da sessão ordinária programada para 12:00 horas, em razão da necessidade de compatibilização da pauta com compromissos institucionais previamente agendados, dando início aos trabalhos da 17ª Sessão Ordinária da Comissão, em 29/10/2025. Iniciando os trabalhos às 08h56min. A vereadora Maria Socorro procedeu com a leitura do texto bíblico e todos os presentes ouviram em pé. Foi convocado a Senhora Diretora Legislativa Ciciani Janaina de Abreu Pereira de Rezende de Queiroz como Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - ATA F.O.T.F nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Turno:
Da 16° Sessão Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização de 2025
Não informada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal
Turno:
"Altera a redação da Lei Complementar n° 91, de 18 de maio de 2005, que reestrutura o regime próprio de previdência social do Municipio de Guarantã do Norte/MT e da outras providências."
Não informada
3 - ATA F.O.T.F nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Turno:
ATA da 7ª Sessão Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação, e Fiscalização de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Não informada
4 - ATA F.O.T.F nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Turno:
ATA da 10ª Sessão Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização de 2025 .
Não informada