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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/11/2025 - 19:33 Encerramento: 17/11/2025 - 20:43
Correspondências
Expedientes
1 - Abertura da Sessão:

O presidente deu início aos trabalhos da 19ª Sessão Ordinária de 2025, em 17/11/2025.

Iniciando os trabalhos às 19h33min.

O vereador Alexandre Ribeiro procedeu com a leitura do texto bíblico e todos os presentes ouviram em pé.

Foi convocada a Senhora Diretora Legislativa Ciciani Abreu como Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos.
2 - Momento da Presidência:

O Presidente solicitou ao 1º Secretário que procedesse à leitura da prestação de contas da Câmara Municipal, referente aos recursos recebidos e às despesas realizadas no mês de outubro. Informou, ainda, aos nobres vereadores que o referido documento encontra-se disponível para consulta no Portal da Câmara, por meio do Sistema de Apoio Legislativo, estando igualmente acessível a qualquer cidadão interessado.
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Prestação de Contas - Camara Municipal nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Celso Henrique
Turno:
Prestação de Contas de Recursos Recebidos x Despesas Realizadas de Outubro de 2025
 Não informada
2 - Atas nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Turno:
18° Sessão Ordinária de 2025
 Não informada
3 - Atas nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Turno:
30° Sessão Extraordinária de 2025
 Não informada
4 - Atas nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Turno:
31° Sessão Extraordinária de 2025.
 Não informada
5 - Veto Parcial nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal
Turno:
Vetar o art. 4° do Projeto de Lei do Legislativo n° 044/2025.
 Não informada
6 - Projeto de Lei Municipal nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal
Turno:
"Dispõe sobre a alteração do o Art. 3° da Lei Municipal n° 1.818 de 28 dezembro de 2018, que criou o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências."
 Aguardando a inclusão na ordem do dia
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: David da Farmácia
Turno:
Institui no âmbito do Município de Guarantã do Norte/MT a campanha permanente de arrecadação de brinquedos usados, denominada "Brinquedos que faz sorrir" e dá outras providências.
 Não informada
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Zilmar
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa Municipal de Apoio e Incentivo a Construção e Revitalização de Calçadas e Passeios Públicos no Municipio de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências.
 Não informada
9 - Indicação nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Zilmar
Turno:
Revitalização do Córrego Central.
 Não informada
10 - Indicação nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Zilmar
Turno:
Que sejam adotadas medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para implementar um sistema de agendamento de consultas médicas e procedimentos de saúde através do aplicativo WhatsApp ou de outro canal digital de fácil acesso à população.
 Não informada
11 - Indicação nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Alexandre
Turno:
Estudo técnico e financeiro visando à atualização salarial dos servidores públicos municipais, tanto concursados quanto comissionados, considerando a defasagem salarial acumulada nos últimos anos.
 Não informada
12 - Indicação nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Alexandre
Turno:
Revisão e atualização dos valores salariais/remuneração dos garis contratados por meio da Cooperativa COOPERVALE, bem como que verifique se os referidos trabalhadores estão recebendo os adicionais de insalubridade, periculosidade e adicional noturno, e caso não estejam, que tais direitos sejam devidamente assegurados e pagos.
 Não informada
13 - Indicação nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Zilmar
Turno:
Construção de um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS no Município de Guarantã do Norte/MT.
 Não informada
14 - Indicação nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Zilmar
Turno:
Aquisição de caminhão varredor para o município de Guarantã do Norte/MT.
 Não informada