SAPL - Câmara Municipal de Guarantã do Norte

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extra Constituição e Justiça	Abertura: 11/02/2026 - 09:33	Encerramento: 11/02/2026 - 10:10

Correspondências

Expedientes

1 - Abertura da Sessão:

O Presidente da Comissão de Constituição e Justiça de 2026, deu início aos trabalhos da 1ª Sessão Extraordinária da Comissão, em 11/02/2026 iniciando os trabalhos às 09h33min com término às 10h10min. O Vereador David procedeu com a leitura do texto bíblico e todos os presentes ouviram em pé. Foi convocado a Senhora Diretora Legislativa Ciciani Janaina de Abreu Pereira de Rezende de Queiroz como Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Silvio Dutra Turno:	Dispõe sobre a autorização para o repasse integral do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), recebido da União, aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), e dá outras providências.	Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Emenda Aditiva nº 1 de 2026 Processo: - Autores: Celso Henrique, David da Farmácia, Demilson da Páscoa, Irmão Alexandre, Leticia Camargo de Souza, Silvio Dutra Turno:	Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Legislativo n°001/2026 de 22 de Janeiro de 2026	Não informada

1ª Extra Constituição e Justiça da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura