1ª Extra Ed. Ciên. Com. Cult. da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extra Ed. Ciên. Com. Cult. Abertura: 20/02/2026 - 08:04 Encerramento: 20/02/2026 - 08:12
Correspondências
Expedientes
1 - Abertura da Sessão:

O Presidente da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social de 2026, deu início aos trabalhos da 1ª Sessão Extraordinária da Comissão, em 20/12/2026 às 08h04min. A vereadora Leticia procedeu com a leitura do texto bíblico e todos os presentes ouviram em pé. Foi convocado a Senhora Diretora Legislativa Ciciani Janaina de Abreu Pereira de Rezende de Queiroz como Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos.

Registra-se que na ausência da Relatora Veroni Maria Pansera, a Relatora Substituta foi a Vice- Presidente da Comissão, a Vereadora Letícia Camargo de Souza, que deliberou seu voto verbal FAVORÁVEL à Emenda Aditiva 001/2026 ao Projeto de Lei do Legislativo n°001/2026 de 22 de janeiro de 2026 e Voto Verbal FAVORÁVEL ao Projeto de Lei do Legislativo n°001/2026 de 22 de janeiro de 2026.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda Aditiva nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Celso Henrique, David da Farmácia, Demilson da Páscoa, Irmão Alexandre, Leticia Camargo de Souza, Silvio Dutra
Turno:
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Legislativo n°001/2026 de 22 de Janeiro de 2026
Não informada
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Silvio Dutra
Turno:
Dispõe sobre a autorização para o repasse integral do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), recebido da União, aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão