Matérias em Tramitação (CECCCDSPAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ,COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE PUBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.)

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO N°014/2021.

EMENDA MODIFICATIVA 001-2021 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO 014-2021.

EMENDA SUPRESSIVA 001/2021 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO 014/2021.

"DISPÕE SOBRE MEDIDAS PROTETIVAS AO DIREITO DOS ESTUDANTES DE GUARANTÃ DO NORTE AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM A NORMA CULTA E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA".

1. Solicito a convocação da Secretaria de Saúde Letícia Camargo, para apresentação detalhado em PLENÁRIO do plano de trabalho firmado entre a Prefeitura e o Instituto São Lucas - Organização Social privada, que passou a administrar o Hospital Nossa Senhora do Rosário, bem como, sanar outras dúvidas. 2. Quais especialidades devem permanecer no período diurno de forma integral no Hospital e sobre aviso noturno? 3. Quem paga o combustível e diárias dos servidores da ambulância? 4. Quais profissionais serão contratados por CLT e quais são por ME? 5. Porque não está sendo pago o piso dos técnicos em enfermagem? 6. Algum médico especialista está prestando atendimento via WhatsApp, quando chamado pelo Clínico Geral ao invés de ir presencialmente? 7. Os servidores do hospital estão podendo repetir alimentação fornecida pelo hospital? 8. Qual o horário de descanso para os servidores e lei que assegura o tempo estipulado pelo Instituto São Lucas? 9. Porque o Instituto São Lucas